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Processo nº 5020490-05.2024.8.13.0672

ID: 313497481

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020490-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA MARTINS LOPES DEBORA GUIMARAES FERNANDES DEBORA GUIMARAES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA GUIMARAES FERNANDES JOSILEIDE MARIA DE FREITAS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANGEL LUIS SILVA MACHADO (OAB/MG 138.681)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5020490-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO D… Ver mais

Paulo Vanderlinde x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261361481

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-81.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERLINDE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE SOUZA FITZ (OAB/PR 61.018)

Processo 5020490-81.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025. Ver mais

Claudio Roberto Alcalde x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256433180

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020490-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB/RS 92.093)

Processo 5020490-72.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/04/2025. Ver mais

Ana Claudia Mottini Martins x Jessica Schepaniak e outros

ID: 318468998

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-84.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MOTTINI MARTINS

Polo Passivo:

JESSICA SCHEPANIAK JOAO SCHEPANIAK

Outros

Advogados:

JANI DE MENEZES (OAB/SC 20.844) MARILIA DE MENEZES (OAB/SC 42.297) FERNANDO DE MENEZES (OAB/SC 29.693) MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB/SC 25.859)

Processo 5020490-84.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 02/07/2025. Ver mais

Diego Winagraski e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 320886029

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO WINAGRASKI LARYSSA ABIORANA PIMENTEL WINAGRASKI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM (OAB/SC 65.603)

Processo 5020490-17.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025. Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul x Joao Carlos Smaniotto e outros

ID: 316942457

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020490-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JOAO CARLOS SMANIOTTO

Outros

Advogados:

JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB/RS 25.761) JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO (OAB/RS 72.906) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401)

Processo 5020490-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros x Os Mesmos

ID: 320311928

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020490-14.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WALMIR DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB/RS 129.031) GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB/RS 125.225)

Processo 5020490-14.2023.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5020490-48.2023.8.08.0035

ID: 276438221

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020490-48.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIANE SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS (OAB/ES 35.187)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone31492672 5020490-48.2023.8.08.0035 Vila Velha - Comarca da Capita… Ver mais

Processo nº 5020490-72.2025.4.04.7100

ID: 313806180

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB/RS 92.093)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB RS092093) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, acolho os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos acima. Ver mais

Processo nº 5020490-12.2024.4.04.7002

ID: 300572584

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020490-12.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE LAYS LEON (OAB/PR 69.937) LEON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 8.941) OVIDIO LEON JUNIOR (OAB/PR 74.313)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS FELIPE VELOSO FONTENELLE MOREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE LAYS LEON ADVOGADO(A) : OVIDIO LEON JUNIOR SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

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