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Processo nº 5021267-04.2023.4.04.7205

ID: 323960835

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021267-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES WILHELM

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MARA DENISE POFFO WILHELM

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DIEGO GUILHERME NIELS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021267-04.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MOMENTUS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 306594921

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020685-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NORINO SUTIL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

KETLEN ALINE GUSTMANN

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KAMYLA MIRANDA PEREIRA

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ANA CRISTINA BUNESE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020685-04.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 23/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Anilto Ribeiro

ID: 306594896

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008172-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANILTO RIBEIRO

Outros

Advogados:

TATIANE BONATTI SCHIMANSKI

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SCHIMANSKI & BONATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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DIONEI SCHIMANSKI

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Processo 5008172-04.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 23/06/2025.

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Iara Silva Moreira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361380

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IARA SILVA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA RENNO FAGUNDES CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS FAGUNDES CUNHA

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SHEILA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021267-66.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 29/04/2025.

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André Sudati Bastos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 258397924

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ SUDATI BASTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LEONARDO SANTOS FRANCO

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JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

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Processo 5021267-57.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025.

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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Gumercindo Costa

ID: 309514494

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012052-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

GUMERCINDO COSTA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012052-04.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EX…

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Processo nº 5021267-48.2025.4.04.7200

ID: 290676742

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAURY CLAUDIO ALTHAUS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA

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Processo 5021267-48.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio do Sul na data de 04/06/2025.

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Associacao Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Butzke & Claudino Advogados Associados S/C

ID: 316944545

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021267-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

BUTZKE & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Outros

Advogados:

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS

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THIAGO MARCELO ZANELLA

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Processo 5021267-02.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025.

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Orlando Flores x União - Fazenda Nacional

ID: 322194803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021267-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FLORES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CRISTIANO COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021267-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5020491-04.2023.4.04.7205

ID: 299967082

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020491-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ZANELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020491-04.2023.4.04.7205/SC AUTOR : WILSON ZANELLA ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid…

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