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Processo nº 5021267-04.2023.4.04.7205

ID: 323960835

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021267-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIDES WILHELM (OAB/SC 30.234) MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB/SC 12.790) DIEGO GUILHERME NIELS (OAB/SC 24.519)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021267-04.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MOMENTUS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A) : ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 306594921

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020685-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NORINO SUTIL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

KETLEN ALINE GUSTMANN (OAB/SC 61.259) KAMYLA MIRANDA PEREIRA (OAB/SC 57.556) ANA CRISTINA BUNESE (OAB/SC 59.534)

Processo 5020685-04.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Anilto Ribeiro

ID: 306594896

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008172-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANILTO RIBEIRO

Outros

Advogados:

TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB/SC 19.050) SCHIMANSKI & BONATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 8.515) DIONEI SCHIMANSKI (OAB/SC 26.273)

Processo 5008172-04.2023.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Iara Silva Moreira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361380

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IARA SILVA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA RENNO FAGUNDES CUNHA (OAB/PR 63.665) JOSÉ CARLOS FAGUNDES CUNHA (OAB/SC 23.213) SHEILA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/PR 39.398)

Processo 5021267-66.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 29/04/2025. Ver mais

André Sudati Bastos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 258397924

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ SUDATI BASTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB/RS 93.243) JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/RS 57.413)

Processo 5021267-57.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025. Ver mais

Processo nº 5021267-48.2025.4.04.7200

ID: 290676742

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021267-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAURY CLAUDIO ALTHAUS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB/SC 21.575)

Processo 5021267-48.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio do Sul na data de 04/06/2025. Ver mais

Associacao Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Butzke & Claudino Advogados Associados S/C

ID: 316944545

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021267-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

BUTZKE & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Outros

Advogados:

CARLOS ROBERTO CLAUDINO DOS SANTOS (OAB/SC 7.249) THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB/SC 20.442)

Processo 5021267-02.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025. Ver mais

Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Gumercindo Costa

ID: 309514494

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012052-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

GUMERCINDO COSTA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012052-04.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GUMERCINDO COSTA EDITAL Nº 720012974482 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCA… Ver mais

Orlando Flores x União - Fazenda Nacional

ID: 322194803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021267-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FLORES

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CRISTIANO COLOMBO (OAB/RS 48.673) JULIANO COLOMBO (OAB/RS 58.351)

Processo 5021267-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5020491-04.2023.4.04.7205

ID: 299967082

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020491-04.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ZANELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020491-04.2023.4.04.7205/SC AUTOR : WILSON ZANELLA ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento do art. 48… Ver mais

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