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Processo nº 5029402-04.2024.4.04.7000

ID: 307276004

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029402-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PAKUSZEWSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TEDY LEMOS SANTOS (OAB/PR 77.105)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029402-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES PAKUSZEWSKI ADVOGADO(A) : TEDY LEMOS SANTOS (OAB PR077105) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, denego a segurança nos termos do art. 6°, § 5°, da Lei n° 12.016/09 e art. 485, VI, do CPC. Sem condenação ao pagam… Ver mais

Andre Luis Dos Santos Fagundes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274825424

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029402-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB/RS 90.708)

Processo 5029402-58.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5029402-10.2025.8.24.0038

ID: 318469616

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029402-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELIO FERNANDES DE MELO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO DOS REIS (OAB/PR 97.894)

Processo 5029402-10.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5029402-67.2025.4.04.7000

ID: 319482176

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029402-67.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LUIS KOUTSOUKOS SAUER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029402-67.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : DIOGO LUIS KOUTSOUKOS SAUER ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) SENTENÇA Ante o exposto, mantenho o indeferimento da liminar e DENEGO a segurança. Ver mais

Processo nº 5029402-58.2025.4.04.7100

ID: 331797872

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029402-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB/RS 90.708)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029402-58.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE LUIS DOS SANTOS FAGUNDES ADVOGADO(A) : CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE (OAB RS090708) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lucky Grobo Comercial, Importadora E Exportadora De Artigos De Armarinho Ltda.

ID: 261552190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013494-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUCKY GROBO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB/SC 11.508)

Processo 5013494-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Aec33 Armazens Gerais Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 260189771

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036968-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AEC33 ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Processo 5036968-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

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