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Processo nº 5037498-08.2024.4.04.7000

ID: 301078541

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037498-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TAUANE LOPES VIEIRA SOFIA VIEIRA BASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037498-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALINE TAUANE LOPES VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBINSON LUIS CORDEIRO DE PAULA (OAB PR116803) REQUER…

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Eroni Abreu E Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307688381

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037498-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERONI ABREU E SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037498-62.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025.

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Alexssandro Fernandes Costa x Juízo Do Juizado Esp. Criminal E De Violência Dom. E Fam. Contra A Mulher Da Comarca De Blumenau

ID: 274824075

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5037498-31.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

JUÍZO DO JUIZADO ESP. CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

VANDERLEI KALBUSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037498-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025.

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Município De Brusque x Jv&Ae Comercio Digital Ltda

ID: 281325983

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037498-59.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

Polo Passivo:

JV&AE COMERCIO DIGITAL LTDA

Outros

Advogados:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037498-59.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 26/05/2025.

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Sirlene Hess x Estado De Santa Catarina

ID: 277962274

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037498-52.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE HESS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ICARO MULLER SIMAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037498-52.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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Segredo De Justiça1 e outros x Segredo De Justiça2

ID: 293036875

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5037498-31.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

VANDERLEI KALBUSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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União - Advocacia Geral Da União e outros x Mauricio Balensiefer

ID: 306596245

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006361-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

MAURICIO BALENSIEFER

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006361-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5030126-08.2024.4.04.7000

ID: 322193672

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5030126-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030126-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 09/07/2025.

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Dm Contrutora De Obras Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261355710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021590-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DM CONTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

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Sirlene Fatima Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335225079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

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Processo 5056316-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.

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