Resultados para "5046982-81.2023.4.04.7000" – Página 1 de 15

União - Fazenda Nacional x Joao Alves Junior

ID: 292493948

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046982-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOAO ALVES JUNIOR

80

Advogados:

OSCAR CANSAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Ich Administracao De Hoteis S.A. x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 337661395

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5046982-04.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Processo 5046982-04.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE na data de 28/07/2025.

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Mauricio Renato Da Rosa Filho x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 333143575

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046982-98.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RENATO DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Outros

Advogados:

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046982-98.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Rafael Brehmer x Estado De Santa Catarina

ID: 320600028

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046982-91.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BREHMER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046982-91.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.

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Angelica Zilio Da Silveira x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 294885769

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046982-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ZILIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Sentença

Advogados:

JULIA SHENDEL SVIRSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046982-51.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ANGELICA ZILIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA SHENDEL SVIRSKI (OAB RS119399) RÉU : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S…

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Marcio Moreira Dos Santos x Mgw Ativos - Gestao E Administracao De Creditos Financeiro Ltda

ID: 295247732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046982-04.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5078313-81.2023.4.04.7000

ID: 295041483

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078313-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SANDRO MARCOS DE FARIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAYSA GRAZIELA KARAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5078313-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Gislaine Rodrigues Pontes De Sousa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 262515748

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067352-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES PONTES DE SOUSA PATRICK RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5067352-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 28/04/2025.

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Carlos Marcondes Filho x União - Fazenda Nacional

ID: 337658922

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051832-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCONDES FILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CLEBER MARCONDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051832-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Beatriz Gomes Medeiros e outros

ID: 331899899

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006630-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

BEATRIZ GOMES MEDEIROS ELZA MAXIMINA GOMES

Outros

Processo 5006630-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 21/07/2025.

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