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União - Fazenda Nacional x Joao Alves Junior

ID: 292493948

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046982-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOAO ALVES JUNIOR

80

Advogados:

OSCAR CANSAN (OAB/RS 36.919)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Mauricio Renato Da Rosa Filho x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 333143575

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046982-98.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RENATO DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Outros

Advogados:

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB/SC 50.356)

Processo 5046982-98.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 22/07/2025. Ver mais

Rafael Brehmer x Estado De Santa Catarina

ID: 320600028

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046982-91.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BREHMER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB/SC 16.462)

Processo 5046982-91.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025. Ver mais

Angelica Zilio Da Silveira x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 294885769

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046982-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ZILIO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Sentença

Advogados:

JULIA SHENDEL SVIRSKI (OAB/RS 119.399) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046982-51.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ANGELICA ZILIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA SHENDEL SVIRSKI (OAB RS119399) RÉU : AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO(A) : SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado em… Ver mais

Marcio Moreira Dos Santos x Mgw Ativos - Gestao E Administracao De Creditos Financeiro Ltda

ID: 295247732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046982-04.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MG 124.976) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5046982-04.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO M… Ver mais

Processo nº 5078313-81.2023.4.04.7000

ID: 295041483

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078313-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SANDRO MARCOS DE FARIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAYSA GRAZIELA KARAS (OAB/PR 69.654)

Processo 5078313-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Gislaine Rodrigues Pontes De Sousa e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 262515748

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067352-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE RODRIGUES PONTES DE SOUSA PATRICK RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB/MG 130.513)

Processo 5067352-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Beatriz Gomes Medeiros e outros

ID: 331899899

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006630-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

BEATRIZ GOMES MEDEIROS ELZA MAXIMINA GOMES

Outros

Processo 5006630-81.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5046982-38.2024.4.04.7100

ID: 298108408

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046982-38.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HERMES OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MACIEL (OAB/RS 120.611) PAOLA BOFF DE MELO (OAB/RS 117.999) MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB/RS 25.123)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046982-38.2024.4.04.7100/RS AUTOR : HERMES OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) ADVOGADO(A) : PAOLA BOFF DE MELO (OAB RS117999) ADVOGADO(A) : CAMILA MACIEL (OAB RS120611) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo suplementar de … Ver mais

Processo nº 5062502-81.2023.4.04.7000

ID: 280481882

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062502-81.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARDOZO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN (OAB/PR 85.448)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062502-81.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MANOEL CARDOZO NETO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RIBAS COLMAN (OAB PR085448) SENTENÇA Ante o exposto, não acolho os embargos. Intimem-se. Ver mais

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