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Resultados para "5047469-34.2023.8.24.0930" – Página 1 de 41

Banco Votorantim S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 298470950
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Processo nº 5047469-34.2023.8.24.0930

ID: 321677044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5047469-34.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50474693420238240930/SC) RELATOR : ROBERTO LEPPER APELANTE : ROSILANE APARECIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA FLORES TAMBARA (OAB RS110020) APELANTE : BANCO VOTORANTIM (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)… Ver mais
Processo 5047469-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5047469-37.2024.8.13.0079

ID: 280844642
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5047469-37.2024.8.13.0079 ZENON… Ver mais

Processo nº 5047469-28.2012.4.04.7100

ID: 293677571
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5047469-28.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SONIA OLIVEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB RS058407) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5047469-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047469-11.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047469-21.2025.8.21.0001/RS AUTOR : AFFONSO CELSO PINTO DE MATTEO ADVOGADO(A) : DÉLGIS SILVA DA SILVA (OAB RS048962) DESPACHO/DECISÃO Com base no art. 139, inciso VI, do CPC e por não se tratar de prazo peremptório, DEFIRO a dilação requerida. AGUARDE-SE o transcurso d… Ver mais

Processo nº 5047469-68.2023.8.21.0008

ID: 298384367
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047469-68.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50474696820238210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : VERA REGINA PASCOAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5047469-65.2018.8.21.0001

ID: 294945381
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5047469-65.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : SANDRA REJANE NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO (OAB RS073985) SENTENÇA DISPOSITIVO FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de dano m… Ver mais
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