Resultados para "5047469-34.2023.8.24.0930" – Página 1 de 40

Banco Votorantim S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 298470950

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047469-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. ROSILANE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA FLORES TAMBARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5047469-34.2023.8.24.0930

ID: 321677044

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047469-34.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM ROSILANE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA FLORES TAMBARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5047469-34.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50474693420238240930/SC) RELATOR : ROBERTO LEPPER APELANTE : ROSILANE APARECIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA FLORES TAMBARA (OA…

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Marlio Luis Goncalves x Estado De Santa Catarina

ID: 320702921

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047469-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLIO LUIS GONCALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FERNANDA CAMPOS PRATTS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUNIOR JOSE PRATTS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARIN MARLISE SCHLUNZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5047469-61.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5047469-37.2024.8.13.0079

ID: 280844642

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047469-37.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZENON DE MENEZES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5047469-28.2012.4.04.7100

ID: 293677571

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047469-28.2012.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5047469-28.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SONIA OLIVEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB RS058407) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a pa…

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Processo nº 5047469-08.2024.8.13.0024

ID: 290803896

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5047469-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELI…

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Processo nº 5047469-11.2024.8.13.0702

ID: 257293276

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047469-11.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JACKELLYNNY BYANCA DIAS PASUCH NEIDE ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5047469-21.2025.8.21.0001

ID: 276073302

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047469-21.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AFFONSO CELSO PINTO DE MATTEO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉLGIS SILVA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047469-21.2025.8.21.0001/RS AUTOR : AFFONSO CELSO PINTO DE MATTEO ADVOGADO(A) : DÉLGIS SILVA DA SILVA (OAB RS048962) DESPACHO/DECISÃO Com base no art. 139, inciso VI, do…

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Processo nº 5047469-68.2023.8.21.0008

ID: 298384367

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047469-68.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA REGINA PASCOAL RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047469-68.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50474696820238210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : VERA REGINA PASCOAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5047469-65.2018.8.21.0001

ID: 294945381

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM III - Fazenda Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5047469-65.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REJANE NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5047469-65.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : SANDRA REJANE NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO (OAB RS073985) SENTENÇA DIS…

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