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Processo nº 5049769-49.2024.4.04.7000

ID: 323361238

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5049769-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5049769-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provime… MONITÓRIA Nº 5049769-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, II e por orientação do Juízo, RENOVO a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF nos termos do evento 18, ATOORD1 : - anexe os extratos dos dados gerais dos contratos nº 14.0372.110.0010545-06, 14.0372.110.0010604-92 e 14.0372.110.0010980-31, observando que os demonstrativos de evolução contratual já foram anexados com a inicial ; - esclareça o motivo pelo qual no demonstrativo de evolução contratual evento 1, PLAN8 , contrato nº 14.0372.110.0010604-92, não estão relacionadas as contratações realizadas em 02/10/2013 ( evento 1, CONTR14 ) e 22/05/2014 ( evento 1, CONTR11 ), anexando, se for o caso, o demonstrativo de evolução contratual completo; - esclareça o motivo pelo qual no demonstrativo de evolução contratual evento 1, PLAN9 , contrato nº 14.0372.110.0010980-31, não estão relacionadas as contratações realizadas em 27/11/2013 ( evento 2, CONTR3 ) e 03/06/2014 ( evento 2, CONTR3 ), anexando, se for o caso, o demonstrativo de evolução contratual completo; - anexe documentos demonstrando a disponibilização à parte executada dos valores exigidos nos contratos nº 14.0372.110.0010545-06, 14.0372.110.0010604-92 e 14.0372.110.0010980-31, concessões e renovações ; - considerando que a certidão evento 1, CERT6 indica que abertura do inventário ocorreu em 25/11/2021 e que a validade da nomeação da inventariante tinha o prazo de 60 dias, regularize o polo passivo, apresentando os seguintes documentos: - caso o i nventário ainda esteja em curso - certidão atualizada do andamento e termo atualizado de compromisso do(a) inventariante; - se já encerrado o inventário - cópia da certidão de partilha, prova do trânsito em julgado, indicação dos sucessores que deverão integrar o feito, com CPF e endereço de residência. .

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Processo nº 5049769-72.2025.8.24.0000

ID: 311708417

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5049769-72.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049769-72.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 29/06/2025.

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Pedro Rodrigues Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 277130435

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049769-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5049769-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/05/2025.

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Andre Ricardo Laurindo x Estado De Santa Catarina

ID: 320884919

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049769-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO LAURINDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JANAINA KETRIN PIAZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049769-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025.

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 310992881

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049769-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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União - Fazenda Nacional x Inovamax Teleinformatica Ltda

ID: 314431035

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036189-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA

Outros

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036189-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 01/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joao Gilberto Sorbile

ID: 313025544

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028720-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOAO GILBERTO SORBILE

Outros

Advogados:

WAGNER YAMASHITA

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LUCAS ULTECHAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANO FONTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5028720-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

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Arthur Schonbachler Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 282611395

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053358-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SCHONBACHLER CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5053358-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 27/05/2025.

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Associacao Paranaense De Empresas De Base Florestal - Apre x Agência Nacional De Mineração - Anm e outros

ID: 328307132

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5045113-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PARANAENSE DE EMPRESAS DE BASE FLORESTAL - APRE

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Outros

Advogados:

ALESSANDRO PANASOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5045113-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Patricia Mizuno e outros

ID: 311410860

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033376-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

PATRICIA MIZUNO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA LUISA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033376-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 27/06/2025.

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