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Processo nº 5061570-53.2025.4.02.5101

ID: 307420704

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5061570-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADUFRJ - SECAO SINDICAL MARIANGELA DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061570-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)…

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Processo nº 5061570-53.2025.4.02.5101

ID: 336303208

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5061570-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADUFRJ - SECAO SINDICAL MARIANGELA DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5061570-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENA…

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Processo nº 5061570-53.2024.8.13.0702

ID: 278362477

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5061570-53.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE DUARTE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA RAQUEL GUIMARAES FERREIRA LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5061570-16.2025.8.13.0024

ID: 291474766

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5061570-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON EUSTAQUIO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA JUNIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5061570-53.2025.4.02.5101

ID: 311323482

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5061570-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADUFRJ - SECAO SINDICAL MARIANGELA DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061570-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)… Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061570-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE : MARIANGELA DE SA FERREIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Verifico a necessidade de instauração de prévia fase de liquidação da sentença proferida em ação coletiva, a culminar com a decisão sobre o valor líquido devido ao exequente individual, antes de se determinar a intimação da executada para cumprimento de sentença. No presente caso, a petição inicial do pedido de cumprimento individual de sentença coletiva não traz documentação capaz de fundamentar os cálculos apresentados, notadamente, as fichas financeiras pertinentes. Assim, antes de dar início, propriamente, à fase de cumprimento de sentença, e tendo em vista a instrumentalidade das formas processuais , ex officio , determino a alteração da classe processual para “ liquidação por arbitramento”, eis que comumente empregada no curso dos processos em tramitação neste Juízo, e, por sinal, mais adequado à disposição da lei processual, com efeito, providencie a Secretaria a regular cadastro no sistema eproc. Prosseguindo, intime-se a parte autora para no prazo de quinze dias: i) Atribuir valor à causa, juntando-se planilha de cálculos de modo a refletir o conteúdo econômico que pretende com o ajuizamento da presente demanda, sob pena de indeferimento da petição inaugural (arts. 291 c/c 321 e 330, IV, todos do CPC) ou comprove documentalmente a negativa do fornecimento das fichas financeiras por parte do executado; ii) Conforme item acima, comprovar o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, no valor de 0,5% do valor da causa, observando os limites previstos na Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), diante da inexistência do pedido de gratuidade de justiça; iii) Comprovar que o nome do exequente consta na listagem constante das cláusulas 1 e 3 do Negócio Jurídico Processual firmado nos autos originários (evento 7662, TERMOAUD1, Processo: 0000906-21.2000.4.02.5101). Outrossim, ressalto que parte pode obter fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, que foi desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia e que tem como usuário servidor público ativo, inativo e pensionista. Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição

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Processo nº 5061570-50.2024.4.04.7100

ID: 325873012

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061570-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERNANDO AYALA SARAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA REGINA PAROLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061570-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO FERNANDO AYALA SARAIVA ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PAROLIN (OAB RS082942) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, a…

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Ary Laurentino Miranda x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 316192540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061570-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARY LAURENTINO MIRANDA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5061570-42.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe AUTOR : ARY LAURENTINO MIRANDA ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : CREFISA SA CRED…

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Ary Laurentino Miranda x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 281015745

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061570-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARY LAURENTINO MIRANDA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5061570-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ARY LAURENTINO MIRANDA ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV…

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Processo nº 5037805-53.2025.4.02.5101

ID: 327707275

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5037805-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSA AUGUSTA DA CRUZ PEREIRA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037805-53.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALESSA AUGUSTA DA CRUZ PEREIRA FARIA (OAB RJ256204) DESPAC…

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Vanderlei Do Nascimento Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345494

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075538-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5075538-53.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 25/07/2025.

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