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Processo nº 5062171-02.2023.4.04.7000

ID: 309742188

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062171-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA RITA GARCIA

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 110.179) CARLOS ALBERTO PASSOS (OAB/PR 110.284)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5062171-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : ANA RITA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR110179) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PASSOS (OAB PR110284) EMENTA EMBARGOS DE DEC… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Carlucia Muziol e outros

ID: 315716618

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5062171-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CARLUCIA MUZIOL

Outros

Advogados:

CARLUCIA MUZIOL (OAB/PR 86.687)

Processo 5062171-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Alfagraos Representacoes Ltda

ID: 307686579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

ALFAGRAOS REPRESENTACOES LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5033071-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Jose Dos Santos Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309225987

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078370-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB/PR 18.720) NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB/PR 95.518)

Processo 5078370-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Antonio Kruk e outros x Os Mesmos

ID: 319891670

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073714-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KRUK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Processo 5073714-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Britânia Eletrodomésticos Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 329442888

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5086130-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB/PR 70.331)

Processo 5086130-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Tadeu Alessandro Feraso e outros

ID: 297459463

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001740-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

TADEU ALESSANDRO FERASO TAF-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5001740-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228329

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052374-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VIVIANE DE SOUZA WILLIAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB/PR 42.216)

Processo 5052374-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Anderson De Lima Lopes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333745584

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062171-98.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE LIMA LOPES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) CRISTIANE CAMARA GOMES (OAB/RJ 98.507)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062171-98.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON DE LIMA LOPES ADVOGADO(A) : CRISTIANE CAMARA GOMES (OAB RJ098507) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/… Ver mais

Processo nº 5083511-02.2023.4.04.7000

ID: 281086827

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5083511-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON JOSE TREML

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB/PR 26.744)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5083511-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CLEITON JOSE TREML ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e lhes nego provimento, mantendo, em todos os seus termos, a sentença emb… Ver mais

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