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Resultados para "5062267-16.2021.4.02.5101" – Página 1 de 11

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5062267-16.2021.4.02.5101

ID: 274990067
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5062267-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : RENATO BERALDO PADULA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EMENTA PROCESSo CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. contradição.  não EXISTÊNC… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Kfp Pizzaria Ltda

ID: 258143538
Data de Disponibilização: 22/04/2025
80
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segu… Ver mais

Processo nº 5092240-16.2021.4.02.5101

ID: 281094306
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO BARROS SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) SENTENÇA Isto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra  a sentença ora atacada. P.I Ver mais

Processo nº 5123571-16.2021.4.02.5101

ID: 328874260
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123571-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO devendo o credor apresentar o valor correto de seu crédito já decotando o valor correspondente à penhora do evento 108, T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5062267-37.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120176-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA IGLESIAS DE BARROS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AUTOR : ANDRE SALVADOR DE BARROS ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDE… Ver mais

Processo nº 5085450-16.2021.4.02.5101

ID: 325303534
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085450-16.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor por 20 dias. Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5097866-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5079824-16.2021.4.02.5101

ID: 307315539
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079824-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CENTRAL CARIOCA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ENRICO BAZYLI FERREIRA HOLAK (OAB RJ239203) ADVOGADO(A) : LEANDRO BAZYLI HOLAK (OAB RJ154366) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art.  924, inc. II, do CPC/20… Ver mais
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