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Resultados para "6004469-05.2025.4.06.3816" – Página 1 de 16

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA MARTA BRASILINO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES (OAB MG195065) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda (CPC, a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6004469-05.2025.4.06.3816/MG EXEQUENTE : FAISSAL ADALBERTO HANDERI ARAUJO ADVOGADO(A) : ALISSON VIANA TAMEIRAO (OAB MG168177) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face da Funasa, através do qual pretende a parte … Ver mais

Processo nº 6004469-81.2025.4.06.3823

ID: 324208329
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-81.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SILVANIU BELO MARTINS (OAB MG213628) SENTENÇA (Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza efeitos legais, … Ver mais

Processo nº 6006991-05.2025.4.06.3816

ID: 313323924
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006991-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATHANY RODRIGUES SANTOS (OAB MG187063) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 6007088-05.2025.4.06.3816

ID: 315131569
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007088-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA COELHO ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE GOMES DOS SANTOS PEREIRA (OAB MG238067) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora. Ver mais

Processo nº 6009804-05.2025.4.06.3816

ID: 305347675
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009804-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VITORIA GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG150732) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 6008155-05.2025.4.06.3816

ID: 294951576
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008155-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ANA ALVES DE MACEDO ADVOGADO(A) : DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA (OAB MG205114) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 6008252-05.2025.4.06.3816

ID: 333746701
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008252-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : JOSE MARLINDO CARVALHO PINTO ADVOGADO(A) : EDUARDO MENDES FERREIRA (OAB MG189190) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 6008058-05.2025.4.06.3816

ID: 305347702
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008058-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : JAMIRO GOMES BATISTA ADVOGADO(A) : ARLEY SOUZA BARBOSA (OAB MG235127) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente para condenar o INSS a conceder o benefício auxílio-acidente a partir de 27/05/2025 (data da ces… Ver mais
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