Resultados para "0010151-49.2021.8.13.0261" – Página 10 de 119

Fabio Eduardo Rodrigo e outros x Maria Helena Dos Santos Mirandopolis

ID: 278233270

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Andradina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010151-43.2022.5.15.0056

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO EDUARDO RODRIGO MARIA ALVES COSTA

Polo Passivo:

MARIA HELENA DOS SANTOS MIRANDOPOLIS

Notificação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI

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CLAUDEMIR LIBERALE

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EDUARDO MARCOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA PROCESSO: 0010151-43.2022.5.15.0056 : MARIA ALVES COSTA : MARIA HELENA DOS SANTOS …

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Processo nº 0010151-94.2022.8.26.0053

ID: 324486894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SALOMé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010151-94.2022.8.26.0053 (processo principal 1049123-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda - Vistos. Ciência à exequente dos documentos junta…

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Carlos Augusto Fernandes Figueiredo e outros x Agroceres Multimix Nutricao Animal Ltda

ID: 336919957

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Rio Claro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010151-16.2024.5.15.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO RAFAEL COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA

Notificação

Advogados:

IEDA MARIA PANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIONORA HARUMI TAKESHIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELE BORTOLOTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO PROCESSO: ATOrd 0010151-16.2024.5.15.0010 AUTOR: RAFAEL COSTA ARAUJO RÉU: AGROCERE…

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Antonio Leandro Rosa x Usina Sao Jose Da Estiva Sa Acucar E Alcool

ID: 319399857

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010151-98.2021.5.15.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEANDRO ROSA

Polo Passivo:

USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KARINA MATIOLI DE FREITAS

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BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNARA DE SIMONI LAURINDO DEOLINDO SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON ALBERTO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO GUIMARAES ZANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010151-98.2021.5.15.0049 AGRAVANTE: ANTONIO LEANDRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010151-98.2021.5.15.0049 AGRAVANTE: ANTONIO LEANDRO ROSA AGRAVADO: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010151-98.2021.5.15.0049 AGRAVANTE: ANTONIO LEANDRO ROSA ADVOGADO: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES AGRAVADO: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Dr. FERNANDO LUIZ GOUVEIA ADVOGADO: Dr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE ADVOGADO: Dr. EDMILSON ALBERTO GONCALVES ADVOGADO: Dr. PEDRO GUIMARAES ZANELLI ADVOGADA: Dra. BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA ADVOGADA: Dra. KARINA MATIOLI DE FREITAS ADVOGADA: Dra. THAYNARA DE SIMONI LAURINDO DEOLINDO SARAIVA GPACV/gl D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: Processo: 0010151-98.2021.5.15.0049 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 15a Região ROT-0010151-98.2021.5.15.0049 - 1ª Seção de Dissídios Individuais Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): ANTONIO LEANDRO ROSA Advogado(a)(s): CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (SP - 106374) Recorrido(a)(s): USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL Advogado(a)(s): FERNANDO LUIZ GOUVEIA (SP - 237537) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (SP - 101599) EDMILSON ALBERTO GONCALVES (SP - 159119) PEDRO GUIMARAES ZANELLI (SP - 491532) BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA (SP - 292699) KARINA MATIOLI DE FREITAS (SP - 488207) THAYNARA DE SIMONI LAURINDO DEOLINDO SARAIVA (SP - 475063) RECURSO DE: ANTONIO LEANDRO ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 30/08/2024 - Id 3a469dd; recurso apresentado em 11/09/2024 - Id 185b0ae). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS A v. decisão é resultado da apreciação das provas, as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico não viabiliza o processamento do recurso. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 12 de setembro de 2024. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador do TrabalhoVice-Presidente Judicial /acbq Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LEANDRO ROSA

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Antonio Leandro Rosa x Usina Sao Jose Da Estiva Sa Acucar E Alcool

ID: 319399879

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010151-98.2021.5.15.0049

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEANDRO ROSA

Polo Passivo:

USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KARINA MATIOLI DE FREITAS

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BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA

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CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

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THAYNARA DE SIMONI LAURINDO DEOLINDO SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON ALBERTO GONCALVES

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SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

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PEDRO GUIMARAES ZANELLI

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FERNANDO LUIZ GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010151-98.2021.5.15.0049 AGRAVANTE: ANTONIO LEANDRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010151-98.2021.5.15.0049 AGRAVANTE: ANTONIO LEANDRO ROSA AGRAVADO: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010151-98.2021.5.15.0049 AGRAVANTE: ANTONIO LEANDRO ROSA ADVOGADO: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES AGRAVADO: USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Dr. FERNANDO LUIZ GOUVEIA ADVOGADO: Dr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE ADVOGADO: Dr. EDMILSON ALBERTO GONCALVES ADVOGADO: Dr. PEDRO GUIMARAES ZANELLI ADVOGADA: Dra. BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA ADVOGADA: Dra. KARINA MATIOLI DE FREITAS ADVOGADA: Dra. THAYNARA DE SIMONI LAURINDO DEOLINDO SARAIVA GPACV/gl D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: Processo: 0010151-98.2021.5.15.0049 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 15a Região ROT-0010151-98.2021.5.15.0049 - 1ª Seção de Dissídios Individuais Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): ANTONIO LEANDRO ROSA Advogado(a)(s): CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (SP - 106374) Recorrido(a)(s): USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL Advogado(a)(s): FERNANDO LUIZ GOUVEIA (SP - 237537) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (SP - 101599) EDMILSON ALBERTO GONCALVES (SP - 159119) PEDRO GUIMARAES ZANELLI (SP - 491532) BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA (SP - 292699) KARINA MATIOLI DE FREITAS (SP - 488207) THAYNARA DE SIMONI LAURINDO DEOLINDO SARAIVA (SP - 475063) RECURSO DE: ANTONIO LEANDRO ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 30/08/2024 - Id 3a469dd; recurso apresentado em 11/09/2024 - Id 185b0ae). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS A v. decisão é resultado da apreciação das provas, as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico não viabiliza o processamento do recurso. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 12 de setembro de 2024. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador do TrabalhoVice-Presidente Judicial /acbq Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL

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Jessica Fernanda De Freitas Shueter e outros x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros

ID: 258978431

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-52.2025.5.15.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERNANDA DE FREITAS SHUETER JOAO LUIS MARTINS PEREZ

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA TECSOIL AUTOMACAO E SISTEMAS S.A

Notificação

Advogados:

MARILIA DE PAULA E SILVA BAZZAN

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TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010151-52.2025.5.15.0019 : JESSICA FERNANDA DE FREITAS SHUETER : BRA…

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Jessica Fernanda De Freitas Shueter e outros x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda e outros

ID: 258978443

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010151-52.2025.5.15.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERNANDA DE FREITAS SHUETER JOAO LUIS MARTINS PEREZ

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA TECSOIL AUTOMACAO E SISTEMAS S.A

Notificação

Advogados:

MARILIA DE PAULA E SILVA BAZZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010151-52.2025.5.15.0019 : JESSICA FERNANDA DE FREITAS SHUETER : BRA…

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Carlos Augusto Fernandes Figueiredo e outros x Agroceres Multimix Nutricao Animal Ltda

ID: 336919964

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Rio Claro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010151-16.2024.5.15.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FERNANDES FIGUEIREDO RAFAEL COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA

Notificação

Advogados:

IEDA MARIA PANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIONORA HARUMI TAKESHIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELE BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO PROCESSO: ATOrd 0010151-16.2024.5.15.0010 AUTOR: RAFAEL COSTA ARAUJO RÉU: AGROCERE…

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Lucas David Borges x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 337980345

Tribunal: TRT18 Órgão: JUÍZO DE EXECUÇÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010151-38.2024.5.18.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DAVID BORGES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Notificação

Advogados:

WALACE SOUZA SANTOS

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FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MACHADO DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0010151-38.2024.5.18.0008 AUTOR: LUCAS DAVID BORGES RÉU: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOI…

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R. A. Termos - Primavera Games x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 293004388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010151-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. TERMOS - PRIMAVERA GAMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO TROVILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010151-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1005668-28.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - R. A. Termos - Primavera Games - BANCO SANTANDER (BRASIL…

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