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Hmc Administradora De Bens Imoveis E Participações Ltda. x Francisco Herculano De Oliveira e outros

ID: 321181102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014023-34.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HMC ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

FRANCISCO HERCULANO DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PHC IND. COM. PRODUTOS HIG. PESSOAL LTDA. (AFFAGIO)

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB/RJ 153.393) RENATO MELO NUNES (OAB/SP 306.130) MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB/SP 69.061) JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB/SP 276.313) IGOR PAIVA SILVA PIMENTA (OAB/RJ 131.917) CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 212.111) ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB/SP 346.415) ABREU E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RJ 153.393)

Processo 0014023-34.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1005411-90.2021.8.26.0577) (processo principal 1005411-90.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - HMC Administradora de Bens Imoveis e Participações Ltda. - PHC Ind. Com. Produtos Hig. Pessoal Ltda. (Affagio) - - Franci… Ver mais

Processo nº 0005190-04.2023.8.26.0271

ID: 307774996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005190-04.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. M. R.

Intimação

Advogados:

ISADORA DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.516) CELSO VENTURA DOS SANTOS (OAB/SP 351.508)

Processo 0005190-04.2023.8.26.0271 (processo principal 1005411-04.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.M.R. - Fls 159. Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: ISADORA DE OLIVEIRA (OAB 488516/SP), CELSO VENTURA DOS SANTOS (OAB 351508/SP) Ver mais

Processo nº 1005411-74.2024.8.26.0322

ID: 324355958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005411-74.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE MATOS SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 465.950)

Processo 1005411-74.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Tereza de Matos Sanches - Isso posto, julgo extinto o processo em virtude da natureza personalíssima e intransmissível da pretensão. - ADV: GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGU… Ver mais

Processo nº 1005411-18.2025.8.26.0006

ID: 301773393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005411-18.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ATENILSON DE OLIVEIRA (OAB/PR 81.164)

Processo 1005411-18.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 0003917-87.2015.8.26.0006) - Petição Criminal - Petição intermediária - J.B.L. - Vistos. Fl. 78: Defiro. Expeça-se certidão de honorários em caráter integral. Após, caso inexistam pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ATENILSON D… Ver mais

Edival Marques Melo x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 292546678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005411-84.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAL MARQUES MELO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB/SP 470.103) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1005411-84.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edival Marques Melo - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Petição retro: vista ao requerente/exequente. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), VINIC… Ver mais

Processo nº 1005411-92.2023.8.26.0004

ID: 290735658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1005411-92.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL CAIO CONTRIM SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO THEODORO BEZERRA ARAUJO (OAB/SP 212.611)

Processo 1005411-92.2023.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Michel Caio Contrim Santos - Abra-se vistas dos autos ao querelante, para que diga em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO THEODORO BEZERRA ARAUJO (OAB 212611/SP) Ver mais

Processo nº 1005411-05.2025.8.26.0269

ID: 314388768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005411-05.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1005411-05.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Ver mais

Processo nº 1005411-75.2015.8.26.0068

ID: 324355512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005411-75.2015.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARUERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE LORENZI (OAB/SP 174.629)

Processo 1005411-75.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Barueri - Vistos. Manifeste-se a credora, tendo em vista o(s) resultado(s) do(s) bloqueio(s) realizado(s) pelo sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP) Ver mais

E. F. R. x M. F. De L.

ID: 309979854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017245-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. F. R.

Polo Passivo:

M. F. DE L.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB/SP 100.701) CAMILA CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB/SP 483.489)

Processo 1017245-53.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.R. - M.F.L. e outro - Digam as partes, no prazo de 15 dias, quais as provas pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de prova oral, as partes deverão providenciar a juntada do rol de testemunha, informa… Ver mais

Processo nº 0008694-67.2024.8.26.0405

ID: 293778781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008694-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CANDIDO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0008694-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1037906-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Roberto Candido Silva Junior - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha at… Ver mais

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