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Processo nº 0007269-03.2023.8.26.0223

ID: 294124901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007269-03.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007269-03.2023.8.26.0223 (processo principal 1007517-83.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 1007517-49.2025.8.26.0071

ID: 290713122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007517-49.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GRECCO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ

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Processo 1007517-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariana Grecco Pereira - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À…

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Processo nº 1007517-42.2024.8.26.0020

ID: 280869013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007517-42.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP) Processo 1007517-42.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Para expedição do m…

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Processo nº 1007517-41.2022.8.26.0625

ID: 278076376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007517-41.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIMAD TAUBATé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES

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FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Fernando Correa da Silva Filho (OAB 317835/SP) Processo 1007517-41.2022.8.26.0625 - Execução de Título …

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C. A. Da S. x A. C. Dos S. e outros

ID: 318940801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007517-96.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. Z. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE SOUZA

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GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA

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Processo 1007517-96.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.A.S. - A.C.S. - - Z.A.S. - Ao(à) patrono(a) para apresentar ofício do convênio da OAB com a Defensoria Públic…

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Kth Bcomercio Servicos E Processamento De Dados Eireli Epp Kartenhaus x Hapvida Assistência Médica S/A e outros

ID: 331885488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002182-08.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KTH BCOMERCIO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI EPP KARTENHAUS

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A SãO FRANCISCO ODONTOLOGIA LTDA SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LIMITADA

Despacho

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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EDUVAL MESSIAS SERPELONI

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WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER

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DESPACHO Nº 1002182-08.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002182-08.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Kth Bcomercio Servicos e Processamento de Dados Eireli Epp Kartenhaus - Apelado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Apelado: São Francisco Odontologia Ltda - Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A - Processo nº 1002182-08.2022.8.26.0248 Vistos. Representação voltada à redistribuição dos autos Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau. Insta registrar que, conforme artigo 4º da Portaria nº 10.454/2024, "os integrantes das Turmas Julgadoras do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau deverão identificar e, se o caso, recusar, mediante decisão fundamentada, o recebimento de processos não compreendidos nos assuntos definidos no artigo 1º desta Portaria, devolvendo-se os autos ao(à) Relator(a) originário(a), ressalvada sempre a possibilidade de aplicação do disposto nos artigos 182, caput e parágrafo único, do Regimento Interno do TJSP, quando cabível". Aqui, verifica-se que a apelação fora distribuída livremente ao Desembargador Silvério da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado, que determinou a redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Distribuídos os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 1), o Magistrado Relator Rui Porto Dias determinou a devolução dos autos à SJ 2.1.11 para correto cadastramento do assunto/classe e eventual devolução ao Relator da 8ª Câmara de Direito Privado. Realizada a correção do cadastro e devolvidos os autos ao Desembargador Silvério da Silva, entendeu Sua Excelência que a apelação deveria ser restituída ao Núcleo 4.0, para o qual o processo foi redistribuído anteriormente. Ocorre que o processo foi redistribuído anteriormente ao Núcleo 4.0, pois houve o cadastramento incorreto do assunto/classe e, feita a correção, a matéria não está entre os assuntos definidos no artigo 1º da Portaria nº 10.454/2024, portanto, o Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau não é o órgão competente para julgamento da presente apelação. Ante o exposto, afastada a competência do Núcleo de Justiça 4.0, devolvam-se os autos à Presidência da Seção de Direito Privado para as providências necessárias. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - 4º andar

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Processo nº 0012682-14.2019.8.26.0004

ID: 304004534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012682-14.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SBF LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA

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Processo 0012682-14.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1007517-66.2019.8.26.0004) (processo principal 1007517-66.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Economia e Cr…

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Processo nº 0012682-14.2019.8.26.0004

ID: 304004662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012682-14.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SBF LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012682-14.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1007517-66.2019.8.26.0004) (processo principal 1007517-66.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Economia e Cr…

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Processo nº 0000075-08.2022.8.26.0248

ID: 310453200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000075-08.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. N. R. M. S. V. DA C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSSANA NOVAES ROSENTAL MAIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000075-08.2022.8.26.0248 (processo principal 4001930-66.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Posse - S.V.C.R. - - R.N.R.M. e outro - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguard…

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Processo nº 0004537-08.2022.8.26.0248

ID: 323264272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004537-08.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANI RAIANY BASTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004537-08.2022.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Stephani Raiany Bastos Vieira - Vistos. Elabore-se cálculo da pena privativa, abrindo-se vista ao Ministério Públ…

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