Resultados para "1007749-04.2022.8.26.0609" – Página 10 de 26

I. A. S. x V. A. F.

ID: 301198438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007749-83.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. A. S.

Polo Passivo:

V. A. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DINIZ

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BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MENDES

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Processo 1007749-83.2023.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.S. - V.A.F. - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, …

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Processo nº 1007749-56.2025.8.26.0008

ID: 298577954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-56.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL COSMO DOS SANTOS FILHO

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ADAMASTOR FREIRE CARDOZO

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Processo 1007749-56.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.M.T. - Vistos. No que diz respeito aos pedidos de tutela de urgência, entendo que, neste momento processual, sem o estabele…

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Processo nº 1007749-75.2022.8.26.0068

ID: 314062723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007749-75.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA MELILLO

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PAULO EDUARDO MELILLO

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FERDINANDO MELILLO

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FELIPE CARRARO MELILLO

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CILLAS LUCIANO

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Processo 1007749-75.2022.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manda…

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Anelia Neves Pereira Domingues x Banco Bradesco S/A

ID: 314314282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-61.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANELIA NEVES PEREIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS D ONOFRIO

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 1007749-61.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anelia Neves Pereira Domingues - Banco Bradesco S/A - Ciência à(ao) Dr(a). Marcus Vinicius D…

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Processo nº 1007749-90.2023.8.26.0278

ID: 335143556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-90.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DE ÓRGãOS GESTORES DE RECURSOS HíDRICOS DO ESTADO DE SãO PAULO - COOPERHIDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1007749-90.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - Cooperhidro …

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Processo nº 0002264-97.2025.8.26.0362

ID: 337824934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002264-97.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002264-97.2025.8.26.0362 (processo principal 1007749-32.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Mauricio Martini - Vistos. INTIME-SE a Faze…

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Processo nº 1007749-90.2022.4.01.3500

ID: 332178968

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007749-90.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA COSTA DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLE NEVES MENDES AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007749-90.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007749-90.2022.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DANIE… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007749-90.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007749-90.2022.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DANIEL DA SILVA COSTA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE NEVES MENDES AMARAL - GO54600-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):EDUARDO MORAIS DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1007749-90.2022.4.01.3500 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido por esta Primeira Turma, com fundamento na existência de vício no julgado, bem como com o objetivo de prequestionamento da matéria discutida. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1007749-90.2022.4.01.3500 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (RELATOR): Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação restrita aos casos de obscuridade, contradição, omissão e erro material do julgado (CPC, art. 1.022), sendo certo que, embora possam, excepcionalmente, ostentar caráter infringente, não se prestam à alteração substancial do julgamento. A contradição que autoriza o cabimento dos embargos de declaração é de natureza interna, ou seja, aquela existente entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses sustentadas pelas partes no processo. No que tange à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta de forma clara e fundamentada sobre os pontos essenciais ao exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, desde que tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3], j. 08/06/2016; REsp 1.832.148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também se firmou no sentido de que a Constituição exige que o juiz ou tribunal exponha as razões de seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a rebater todas as alegações das partes, mas apenas aquelas que considerar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237-AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel. Ministra Ellen Gracie). Com efeito, da simples leitura do voto condutor do julgado, verifica-se que as questões submetidas à revisão foram integralmente resolvidas, o que evidencia o caráter manifestamente infringente das pretensões recursais, hipótese não admitida na via eleita. Dessa forma, são incabíveis os presentes embargos de declaração, utilizados, indevidamente, com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já decidido (RTJ 132/1020; RTJ 158/993; RTJ 164/793). Resolvida a questão posta em juízo — ainda que com fundamentos diversos daqueles apresentados pelas partes —, não há falar em omissão, obscuridade ou contradição, não se prestando os embargos de declaração à rediscussão da fundamentação adotada no julgado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É como voto. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1007749-90.2022.4.01.3500 RELATOR: Des. MORAIS DA ROCHA EMBARGANTE: DANIEL DA SILVA COSTA DIAS Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIELLE NEVES MENDES AMARAL - GO54600-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. INTENTO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO REJEITADO. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão da Primeira Turma, sob alegação de existência de vício no julgado e com o objetivo de prequestionamento da matéria discutida. 2. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme o art. 1.022 do CPC, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 3. A contradição hábil a justificar os embargos é de natureza interna, não abrangendo divergência entre a decisão e as alegações das partes. 4. A jurisprudência do STJ e do STF estabelece que não há omissão quando a decisão apresenta fundamentos suficientes, não sendo o julgador obrigado a rebater todos os argumentos das partes. 5. O voto condutor do acórdão impugnado examinou integralmente as questões postas, inexistindo os vícios apontados. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator

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Maria Luiza Amaral Miquelini x Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A

ID: 293513429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-29.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA AMARAL MIQUELINI

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Intimação

Advogados:

LUIS LEITE DE CAMARGO

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LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007749-29.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Luiza Amaral Miquelini - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Manifestem-se…

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Processo nº 1007749-09.2024.8.26.0229

ID: 291547808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007749-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007749-09.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 221/223: Ante os documentos juntados, providencie-se a retira…

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Reinaldo Góes Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 332778954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GóES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE TOMEZO NUKARIYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-10.2025.8.26.0562 (processo principal 1007749-77.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bancários - Reinaldo Góes dos Santos - Banco Agibank S.a. - Intimação da(s) parte(s) Ba…

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