Resultados para "1010993-04.2023.4.06.3807" – Página 10 de 15

Instituto Nacional Do Seguro Social x David Pereira Souza e outros

ID: 309933724

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010993-61.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

DAVID PEREIRA SOUZA JUVENAL CANDIDO ROCHA NATALIA VITORIA PEREIRA GOMES PIETRO ALVES DA ROCHA

80

Advogados:

MARIO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO MENDES BOTELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de …

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Processo nº 0002530-45.2025.8.26.0278

ID: 292412056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002530-45.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. L. N. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MELO LOPES LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002530-45.2025.8.26.0278 (processo principal 1010993-27.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.N.P. - Vistos. Defiro os benefícios da …

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Processo nº 1010993-38.2024.4.01.3312

ID: 323377422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010993-38.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010993-38.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1010993-19.2025.4.01.3307

ID: 326256859

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010993-19.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010993-19.2025.…

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Silvania De Souza Almeida Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 256555401

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010993-47.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SILVANIA DE SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO MARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LEITE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010993-47.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: SILVANIA DE SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: AZUL LINHAS…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x William Gediel Leite Figueiredo

ID: 283551450

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015164-04.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

WILLIAM GEDIEL LEITE FIGUEIREDO

80

Advogados:

JULIANO MARTINS DE GODOY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/… 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1015164-04.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: WILLIAM GEDIEL LEITE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente

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R. L. C. x R. B. C.

ID: 292242952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010993-24.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C.

Polo Passivo:

R. B. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010993-24.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.C. - R.B.C. - Vistos. Libere-se a pauta. Diante dos termos da petição e da manifestação favorável do Minist…

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R. L. C. x R. B. C.

ID: 292242628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010993-24.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C.

Polo Passivo:

R. B. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010993-24.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.C. - R.B.C. - Vistos. Libere-se a pauta. Diante dos termos da petição e da manifestação favorável do Minist…

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Processo nº 1010993-63.2025.8.26.0114

ID: 294434603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010993-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010993-63.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.S.S. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolvid…

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Processo nº 1010993-32.2025.8.26.0577

ID: 314402510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010993-32.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1010993-32.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, dev…

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