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Processo nº 1042209-59.2024.4.01.0000

ID: 276634613

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1042209-59.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO (OAB/MT 30.601) JEFFERSON SANTOS DA SILVA (OAB/MT 23.487)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042209-59.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014675-83.2019.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: M. R. A. N. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEFFERSON SANTOS DA SILVA - MT23487-A e JOAO PEDRO ARA… Ver mais

Processo nº 0004314-12.2010.4.01.3900

ID: 331329123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004314-12.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PORTO DESAP J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP MERITO EMPREENDIMENTOS SA MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PORTAL DESENVOLVIMENTO FARMO-QUIMICA LTDA SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A ULTRAFERTIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO (OAB/DF 57.278) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/RJ 92.518) VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640) FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB/DF 7.009) MARCIA PIMENTA DE PAIVA (OAB/GO 10.004) LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI (OAB/DF 49.282) WALTER DO CARMO BARLETTA (OAB/DF 673) REBECA AZEVEDO DA SILVA (OAB/DF 63.839) BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES (OAB/DF 39.527) DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES (OAB/SP 311.574) FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB/SP 279.455) JORGE HADAD SOBRINHO (OAB/SP 91.701) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB/SP 11.178) ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.279)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0004314-12.2010.4.01.3900 EXEQUENTE: SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A, MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC. ASSISTENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PORTO DESAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANDRE … Ver mais

Processo nº 0004314-12.2010.4.01.3900

ID: 331329101

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004314-12.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ SANT'ANA DE SOUSA VALE FERTILIZANTES S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO (OAB/DF 57.278) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/RJ 92.518) VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640) FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB/DF 7.009) MARCIA PIMENTA DE PAIVA (OAB/GO 10.004) LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI (OAB/DF 49.282) WALTER DO CARMO BARLETTA (OAB/DF 673) REBECA AZEVEDO DA SILVA (OAB/DF 63.839) BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES (OAB/DF 39.527) DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES (OAB/SP 311.574) FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB/SP 279.455) JORGE HADAD SOBRINHO (OAB/SP 91.701) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB/SP 11.178) ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.279)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0004314-12.2010.4.01.3900 EXEQUENTE: SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A, MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC. ASSISTENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PORTO DESAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANDRE … Ver mais

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Processo nº 1042209-59.2024.4.01.0000

Processo nº 0004314-12.2010.4.01.3900

Processo nº 0004314-12.2010.4.01.3900