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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027742-94.2023.8.11.0001. QUERELANTE: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO QUERELADO: JEFERSON DE SOUZA SIQUEIRA VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO em face de JEFE… Ver mais

Processo nº 1036375-26.2025.8.11.0001

ID: 282935406
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036375-26.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 14.658,77 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1076339-94.2023.8.11.0001 REQUERENTE: CLEIDE APARECIDA DE LIMA POGIAN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de reclamação na qual a parte autora postula a implementação de ad… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044717-94.2023.8.11.0001. REQUERENTE: ANGELA CRISTINA AFONSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A resolução da lide demanda a realização de exame técnico simples. As Leis 12.153/09 e 9.099/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1074430-80.2024.8.11.0001. REQUERENTE: REGIANE DE OIVEIRA RIBEIRO RAMOS REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embar… Ver mais
Processo 1036375-79.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Companhia Siderúrgica Nacional - - Nextel Telecomunicações LTDA - - Banco do Brasil S.a - - Telefonica Brasil S.A. - - Banco Ourinvest S/A e outros… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1038703-94.2023.8.11.0001 REQUERENTE: RENATA OLIVEIRA MORAES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Vistos etc. É fato público e notório que o escritório onde funcionava a empresa HURB foi objeto d… Ver mais

Processo nº 1023183-94.2023.8.11.0001

ID: 292411890
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023183-94.2023.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ELDA MARIZA VALIM FIM SENTENÇA Processo: 1023183-94.2023.8.… Ver mais

Processo nº 1044244-11.2023.8.11.0001

ID: 317503496
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1044244-11.2023.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: José Carlos Alves de Lima. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUA… Ver mais
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