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Danilo Faccin Moco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320014701

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-65.2022.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO FACCIN MOCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BRUNA FLAVIANE CORRADINI MOZARDO (OAB/SP 420.499) ALCYR WILSON MANZUTTI JUNIOR (OAB/SP 409.604) LUCAS FERNANDO DEMETRIO TROVARELLI (OAB/SP 406.383)

DESPACHO Nº 1501067-65.2022.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apelante: DANILO FACCIN MOCO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - D… Ver mais

Irmandade De Santa Casa De Misericordia De Sorocaba x Heloisa Benedetti Giobom

ID: 295160330

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174756-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA

Polo Passivo:

HELOISA BENEDETTI GIOBOM

Entrados

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) AILTON ARLEY DE ALMEIDA (OAB/SP 370.847) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174756-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Herculano Castilho Passos Neto x Moises Farah

ID: 295389035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002028-82.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCULANO CASTILHO PASSOS NETO

Polo Passivo:

MOISES FARAH

Intimação

Advogados:

LINCOLN DETILIO (OAB/SP 242.820) LAIS MIGUEL (OAB/SP 331.054)

Processo 0002028-82.2025.8.26.0286 (processo principal 1002681-04.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Herculano Castilho Passos Neto - Moises Farah - Fica a parte executada, Moises Farah, INTIMADA a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuand… Ver mais

Processo nº 1008889-04.2024.8.26.0286

ID: 334016273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008889-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA FERNANDES BATAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE DE CASSIA MEMBRIVE CORSINO (OAB/SP 469.986)

Processo 1008889-04.2024.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romilda Fernandes Bataglia - Comprove a requerente, mediante laudo médico atual e circunstanciado, a plena capacidade civil do herdeiro Antonio para compreender e consentir validamente com a disponibilidade… Ver mais

Processo nº 1501067-75.2024.8.26.0618

ID: 304295715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-75.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE MELO LOBO VICENTE

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 166.692)

Processo 1501067-75.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DE MELO LOBO VICENTE - Vistos. Considerando a prioridade envolvida no trâmite do presente feito, em que o réu se encontra preso, e levando em conta que o Advogado dativo nomeado n… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 307427334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 163.177)

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Recebo o recurso interposto pela defesa (f. 288), nos termos dos artigos 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a informação de qu… Ver mais

Leandro Dias Magalhães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310995004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-34.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DIAS MAGALHãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB/SP 453.590) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475) JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-34.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Leandro Dias Magalhães - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1501067-69.2023.8.26.0599

ID: 302243456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-69.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB/SP 371.588) ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB/SP 412.682)

Processo 1501067-69.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pablo Henrique de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o apenado PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, acima qualificado, preenche os requisitos previstos no Decreto Presidencial n° 11.846/23… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0637

ID: 298009311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB/SC 55.405)

Processo 1501067-81.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.F. - Vistos, etc... Fls. 131/132: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defen… Ver mais

Processo nº 1501067-64.2024.8.26.0363

ID: 313005998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-64.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEZAR LUIS DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

GILSON ALVES DIAS (OAB/SP 294.786)

Processo 1501067-64.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CEZAR LUIS DE QUEIROZ - Recebo a apelação interposta a folhas 205. Defiro o pedido postulado, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, a apresentação de razões recursais no Juízo ad quem. Expeça-se,… Ver mais

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