Resultados para "1501067-57.2023.8.26.0603" – Página 10 de 12

Processo nº 1530038-76.2024.8.26.0228

ID: 324881572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530038-76.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

VALTER ROBERTO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530038-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDERSON VIRISSIMO DE SOUZA - VISTOS. Ciente do relatório elabora…

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Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 328071815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-49.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu O.A.P.S dev…

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Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS GENARO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉCILLY SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece a…

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Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na …

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Processo nº 1501067-03.2024.8.26.0545

ID: 311288376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-03.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO

Intimação

Advogados:

MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - Vistos. Fl. 173/176. Expeça-se mandado de citação ao…

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Processo nº 1501067-60.2020.8.26.0248

ID: 335221395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-60.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINA HENRIQUE DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-60.2020.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Francisco da Silva - Vistos. Procedam-se as necessárias anotações e comunica…

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Município De Santa Rita Do Passa Quatro x Regiane Aparecida Mineiro Pedro

ID: 310505315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-70.2019.8.26.0547

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Polo Passivo:

REGIANE APARECIDA MINEIRO PEDRO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Santa Rita Do Passa Quatro x Regiane Aparecida Mineiro Pedro

ID: 310505482

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-70.2019.8.26.0547

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Polo Passivo:

REGIANE APARECIDA MINEIRO PEDRO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-09.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE LIMA ALVES

Intimação

Advogados:

RENATA BARBOSA CAMBRE GALVÃO

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Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da de…

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Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 320034022

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Amauri Prandini - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2020, NO VALOR TOTAL DE R$1.268,09, MUNICÍPIO DE SOCORRO SENTENÇA EXTINGUINDO A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 485, VI DO CPC, RECONHECENDO A “A SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA EXEQUENTE”, APLICANDO O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184, DO E. STF, E OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 547/24, DO CNJ INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NÃO CABIMENTO EXECUÇÃO FISCAL QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 547/24, DO CNJ, A PERMITIR A EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMO REALIZADO, POIS CONFIGURADA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO EXEQUENTE, CONFORME PACIFICADO PELO E. STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184 FEITO EXECUTIVO DE BAIXO VALOR, SEM LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL HÁ MAIS DE UM ANO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador) - 1º andar

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