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Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 292551644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se pessoalme…

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Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 323283167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento de…

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Processo nº 1501067-57.2023.8.26.0603

ID: 335137087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO OLIVEIRA MARIANO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-57.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO OLIVEIRA MARIANO - Vistos. 1. Face ao trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento de…

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Daniel Leite Inacio e outros x Thairon Staney Sanches Oliveira

ID: 294275017

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501843-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LEITE INACIO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THAIRON STANEY SANCHES OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501843-57.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Leite Inacio e outros x Thairon Staney Sanches Oliveira

ID: 300528519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501843-57.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LEITE INACIO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THAIRON STANEY SANCHES OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501843-57.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

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Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

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Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 309717916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Orisvaldo Altheia Ass

ID: 277249846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ORISVALDO ALTHEIA ASS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. Da S. Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328706170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501067-39.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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