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Processo nº 1502269-94.2023.8.26.0530

ID: 326294432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-94.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO DE OLIVEIRA SENA VALDINEI PEREIRA DO COUTO

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

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Processo 1502269-94.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JULIO DE OLIVEIRA SENA - VALDINEI PEREIRA DO COUTO - Pág. 333: Observa-se que apesar…

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Fabio Rogerio De Souza Cabrini x Ricardo Emidio Pereira

ID: 307064462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000806-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO DE SOUZA CABRINI

Polo Passivo:

RICARDO EMIDIO PEREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO

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VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA

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RAPHAEL SOARES DA SILVA

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ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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Processo 0000806-30.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006804-64.2021.8.26.0637) (processo principal 1006804-64.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Fabio Rogerio de So…

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Celso Aliceda Porcel e outros x Juçara Aparecida Russomanno Campos

ID: 309909865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001000-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALICEDA PORCEL ORGANIZAçãO CONTáBIL ORACACI S/C LTDA.

Polo Passivo:

JUÇARA APARECIDA RUSSOMANNO CAMPOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA

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FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN

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Processo 0001000-30.2024.8.26.0637 (processo principal 1001685-54.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Aliceda Porcel - - Organização Contábil Oracaci S/c Ltda. - JUÇARA APARE…

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Clarenice Miranda Souza x Jorge Aparecido Dos Santos

ID: 326457366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005365-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLARENICE MIRANDA SOUZA

Polo Passivo:

JORGE APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA

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CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA

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Processo 0005365-30.2024.8.26.0637 (processo principal 1002553-95.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarenice Miranda Souza - Jorge Aparecido…

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Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 293030048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA

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ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc. Fl. 77: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas… Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc. Fl. 77: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defensores constituídos recebem o processo no estado em que se encontra, nos termos da legislação processual vigente. Exclua-se o cadastro da Defensoria Publica dos autos. Fica a Defesa intimada do acima deliberado. Os argumentos trazidos em defesa(s) prévia(s), que dizem respeito ao mérito, análise de provas, não afastam os requisitos legais que ensejaram o recebimento da denúncia, a qual trouxe suficiente descrição dos fatos, a permitir o exercício do direito de defesa. Assim sendo, sem nulidades a serem sanadas ou supridas, dou o processo por saneado. Nos termos da Resolução nº 481/2022 do E. Conselho Nacional da Justiça, designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 17 de outubro de 2025 às 14:00horas. Saliento que a colheita do depoimento da vítima se dará por depoimento especial, que observará em tudo os termos da Lei nº 13.431/17. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e/ou apresentação de quesitos, a serem respondidos pela equipe técnica, após a colheita do depoimento especial, no prazo de cinco dias. Intime-se a vítima na pessoa de seu(ua) representante legal para que, havendo interesse, no prazo de dez dias, constitua advogado para acompanhar o ato. Tratando-se de pessoa hipossuficiente, há possibilidade de acesso à Defensoria Pública local, situada à R. João Taváres do Couto, 15 - Vila das Industrias, Tupã - SP, CEP 17604-231. Transcorrido in albis o prazo acima fixado, certifique-se e abra-se vista à Defensoria Pública para providências no sentido da nomeação de Defensor à vítima nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. Providencie a Serventia a intimação das partes, observando-se as cautelas legais, autorizando-se meios alternativos mais céleres, como e-mail (Comunicado CG nº 284/2020). Deverão as partes serem cientificadas que havendo a impossibilidade de participação por meio virtual, ou na ocorrência de qualquer problema técnico, de que encontra-se a sua disposição equipamento no Fórum de Tupã/SP, local onde deverá comparecer pessoalmente na mesma data e horário designado para a audiência, a fim de prestar seu depoimento. Caso necessário contato prévio e reservado entre réu e seu Defensor(a), serão adotadas as cautelas necessárias à preservação dessa garantia constitucional por ocasião da realização da audiência. Existindo requerimento para oitiva de testemunhas de fora da terra, nos termos do art. 122, §3º da NSCGJ, em razão da ausência de prévia de informação sobre a possibilidade da testemunha participar do ato de forma remota, deprequem-se as intimações das testemunhas para que informem aos Oficiais de Justiça se possuem meios para participar da audiência de forma remota. Em caso des respostas negativas, fica justificada a necessidade de realização do ato de forma presencial no D. Juízo deprecado, independente de nova decisão fundamentada. Desde já fica intimada a Defesa que, na forma que dispõem os artigo 222, § 1º, 400 e 531 do Código de Processo Penal, a expedição de cartas precatórias não suspende a instrução criminal. Consigno que é direito da sociedade e dever do Magistrado zela pela rápida solução do processo e pela sua efetividade como instrumento de pacificação social. Desde já esclareço às partes que a audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador das partes, testemunhas ou vítimas), via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Esclareço que manual de fácil compreensão acerca da utilização do sistema se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Em caso de dúvidas, faculta-se também às partes o contato com a Serventia por meio do e-mail institucional: tupacr@tjsp.jus.br Intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-se caso necessário. Intime-se a Defesa para que empreenda esforços visando a apresentação de e-mail e telefone das testemunhas por ela arroladas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, facultando-se ainda a apresentação das referidas testemunhas por ocasião da Audiência, ou a colheita dos depoimentos em espaço fornecido pelo(a) próprio(a) defensor(a). Ciência ao M.P. e ao(s) Defensor(es). Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP), RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB 408106/SP)

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M. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290861308

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170609-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2170609-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Luciano Basso - Me x Dlocal Brasil Pagamentos Ltda

ID: 303655547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012419-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUCIANO BASSO - ME

Polo Passivo:

DLOCAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CESAR DE LIMA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MUSZKAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012419-30.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Luciano Basso - Me - Dlocal Brasil Pagamentos Ltda e outro - Vistos. Rejeito os embargos de declaraç…

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Maria Francisca Ferreira x Banco Cetelem S/A

ID: 303811470

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007957-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

VISTA

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1007957-30.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000391-30.2024.8.26.0637

ID: 293410998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000391-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE LOIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILBERT FERNANDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000391-30.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Henrique Loiola - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Thiago Henrique L…

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Clarenice Miranda Souza x Jorge Aparecido Dos Santos

ID: 293400760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005365-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARENICE MIRANDA SOUZA

Polo Passivo:

JORGE APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005365-30.2024.8.26.0637 (processo principal 1002553-95.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarenice Miranda Souza - Jorge Aparecido…

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