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Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 300685160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA

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ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 122: Anote-se o endereço eletrônico informado pela Defesa para encamin…

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Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 316670285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 147: Ciente da nomeação de defensor dativo à vitima, nos termos do Com…

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Processo nº 1502269-10.2025.8.26.0309

ID: 322903584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-10.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINíCIUS GUILHERME PINA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ISABELA NOGUEIRA SILVA

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Processo 1502269-10.2025.8.26.0309 - Inquérito Policial - Furto - Vinícius Guilherme Pina do Nascimento - Vistos etc. Processo Digital nº 1502269-10.2025.8.26.0309. Págs. 48/51 (pedido de arquivament…

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Processo nº 0001702-39.2025.8.26.0637

ID: 294043886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001702-39.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDO JUNIOR MARQUES DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA FUZETTE

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Processo 0001702-39.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004271-30.2024.8.26.0637) (processo principal 1004271-30.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marinaldo Junior Marques de Cas…

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Município De Avaré x Manoel Athayde Neto

ID: 298101493

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502269-20.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MANOEL ATHAYDE NETO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1502269-20.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elialdo Barros Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-90.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIALDO BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502269-90.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wallaks Whagny Da Silva Fragoso Tobias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814263

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-57.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WALLAKS WHAGNY DA SILVA FRAGOSO TOBIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502269-57.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wallaks Whagny Da Silva Fragoso Tobias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289006

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-57.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALLAKS WHAGNY DA SILVA FRAGOSO TOBIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502269-57.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elialdo Barros Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807511

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502269-90.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIALDO BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502269-90.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001815-90.2025.8.26.0637

ID: 300895386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001815-90.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO

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Processo 0001815-90.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1502366-30.2024.8.26.0637) (processo principal 1502366-30.2024.8.26.0637) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - LEONARDO GA…

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