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Resultados para "1508767-11.2024.8.26.0228" – Página 10 de 12

Processo 1508767-62.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Arnaldo Ferreira Martins de Paula e outros - JONNATAN VIEIRA COSTA - - JULIO CESAR CALIXTO DA ROCHA - - KENNEDY POZZOBOM TOMAZ - JONNATAN VIEIRA COSTA e outro - ALEXSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃ… Ver mais
Processo 1508767-23.2021.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Vania Maria Ramos de Padua - Vistos. Trata-se de execução fiscal listada no pedido de extinção em lote prevista … Ver mais
Processo 1517400-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLENDA FLORES QUISPE - - GABRIEL TINTAYA HUAYTA - - FIDEL MUIBA YUCO - - ALVARO PARRA HUALLFA - Vistos. 1. Conforme fls. 648, não havendo endereço nos autos dos sentenciados a di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520116-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR - Apelante/A.M.P: Ifood.com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520116-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: MARCELO MORAIS DA SILVA JUNIOR - Apelante/A.M.P: Ifood.com … Ver mais

Processo nº 1002233-11.2024.8.26.0228

ID: 310436863
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002233-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Felipe Melquiades da Silva Lira - Instado a comprovar o recolhimento da taxa de ingresso pertinente, o autor manteve-se inerte (p. 40). Diante da ausência do recolhimento das custas e despesas de ingresso (CPC, art. 290), … Ver mais
Intimação
Processo 1508767-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, a fl. 278, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 16h30, por meio de vi… Ver mais

Processo nº 1512328-09.2025.8.26.0228

ID: 280281891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davis de Almeida Ferreira (OAB 363168/SP) Processo 1512328-09.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JEFFERSON DA SILVA - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (… Ver mais

Processo nº 1508767-40.2022.8.26.0338

ID: 329765438
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508767-40.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Fabio Tatsuo Kiyota - Vistos. Não é caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária e os argumentos apresentados pela defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo a Au… Ver mais
Processo 1528749-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/01/2026 às 15:30h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais
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