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Resultados para "1520443-53.2024.8.26.0228" – Página 10 de 12

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 322513571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Fls. 522/527: Ante a comprovação de notificação do réu, acolho a renúncia apresentada. Anote-se, excluindo-se o nome dos antigos patronos dos sistemas eletrônic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501916-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAYKE DE BRITO FREITAS - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

A. C. S. R. e outros x S. A. M. L.

ID: 278048581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB 211291/SP), Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB 213382/SP), Ronaldo dos Santos Soares (OAB 293469/SP) Processo 1000135-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. R. , A. C. S. R. , A. S. M. , A. S. R. - Reqdo: S. A. M. L. - Observo que é ape… Ver mais
Intimação
Processo 1512974-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO MUNIZ DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta… Ver mais

Processo nº 1519570-53.2024.8.26.0228

ID: 310154659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519570-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA LUZIA - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR a acusada PALOMA LUZIA como incursa no ar… Ver mais
ADV: Juliano Rebelo Marques (OAB 159502/SP), Raul Pinheiro Donega (OAB 301380/SP), Lais Martins Moro (OAB 331859/SP), Paola Karina Ladeira Bernardes (OAB 110459/MG) Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Baxter Hospitalar Ltda - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Est… Ver mais
Processo 1527524-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.S.C. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06/10/2025 às 16:15h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, i… Ver mais
Intimação
Processo 1002463-53.2024.8.26.0228 - Guarda de Família - Petição intermediária - C.A.J.P.A. - S.A.J.P.A. - Trata-se de ação de guarda. Diante da manifestação do Ministério Público, que identificou que o autor está sendo procurado pela polícia e pelo sistema de justiça criminal com mandado de pris… Ver mais
Processo 1001493-53.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - Cícero Elói da Silva - Única Assistência Médica Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma compos… Ver mais
Intimação
Processo 1523159-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS ROBERTO DE SOUZA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se mandado de prisão consignando-se a pena de 8 (oito) anos de reclusão, em regime i… Ver mais
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