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Processo nº 5004038-69.2024.8.24.0103

ID: 281919381

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-69.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JUNIOR RODRIGUES BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5004038-69.2024.8.24.0103/SC AUTOR : FRANCISCO JUNIOR RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES (OAB PR116722) SENTENÇA Diante do exposto, ACO…

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Processo nº 5004038-32.2024.4.03.6103

ID: 320971138

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004038-32.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO CECCARELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004038-32.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: JOSE CLAUDIO CECCARELLI Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANE RESTANI - SP302373, LUIS…

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Processo nº 5004038-64.2007.8.21.0001

ID: 325607136

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004038-64.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ENIO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO MARTINS LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004038-64.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUIZ ENIO MARTINS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CAIO MARTINS LEAL (OAB RS003732) ATO ORDINATÓRIO Intimação da par…

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Processo nº 5004038-08.2024.8.13.0287

ID: 325013016

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-08.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val…

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Processo nº 5004038-09.2019.8.13.0699

ID: 260934205

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004038-09.2019.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LORENA VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE PEREIRA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5004038-14.2025.8.13.0112

ID: 337414346

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004038-14.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CASARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALMEIDA CASARINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00…

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Processo nº 5004038-82.2024.8.13.0521

ID: 276472800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004038-82.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA HERCILIA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004038-82.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA JULIA DE LACERDA CPF: 040.608.998-10 REQUERIDO(A): EXPEDITO PINHEIRO DE LACERDA CPF: 041.611.688-45 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, consta nos autos do PJE 5004038-82.2024.8.13.0521, Termo de Compromisso de Curatela Definitivo, devidamente assinado, sob o ID 10454107018, nos termos a seguir: " Compareceu a esta secretaria a Senhora, MARIA JULIA DE LACERDA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 15.584.371-0 expedida pelo SSP/SP e inscrita no CPF/MF 040.608.998-10, filha de Jose Julio e de Lourdes de Souza Julio, residente e domiciliada na rua João Alves de Oliveira, nº 426, bloco B, aptº 104, Bairro Triângulo Novo, Ponte Nova/MG, CEP: 35430-125, a quem o MM. Juíz deferiu o compromisso legal de desempenhar a função de CURADORA DEFINITIVA, do interdito EXPEDITO PINHEIRO DE LACERDA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 39.271.216-7, inscrito no CPF nº 041.611.688-45, filho de José Pinheiro de Lacerda e de Maria Manoela de Jesus, residente e domiciliada na Rua João Alves de Oliveira, nº 426, bloco B, aptº 104, Bairro Triângulo, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-125. A curatela abrange tão somente os atos de gestão patrimonial e negocial, a teor do disposto no art.85, da Lei n. 13.146/15, não, podendo a curadora dispor de móveis e imóveis, sem autorização judicial, praticando os atos e deveres legais inerentes ao cargo de Curadora, para o qual foi nomeada por sentença deste Juízo, ID 10445706699, proferida em 08/05/2025. Aceito e recebido pela Curadora o compromisso legal, assim prometeu cumpri-lo na forma recomendada e sob as penas da lei. E, para constar, lavrou-se o presente termo que, após a assinatura em 20/05/2025 foi juntado ao processo eletrônico supracitado. Curador Nomeada: (As) Maria Júlia de Lacerda; MMª Juíza de Direito: (As eletronicamente) Dra. Narlla Carolina Moura Braga Coutinho". Era o que cumpria certificar. ANDREA RIBEIRO DE CASTRO - GERENTE DE SECRETARIA assinatura eletrônica

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Processo nº 5004038-36.2025.8.21.0065

ID: 304355716

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-36.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-36.2025.8.21.0065/RS AUTOR : SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SAN…

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Processo nº 5004038-71.2025.8.13.0481

ID: 306777473

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-71.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVA DAVID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BORGES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr…

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Processo nº 5004038-35.2021.8.24.0019

ID: 295428028

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004038-35.2021.8.24.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEISON DECEZARE

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004038-35.2021.8.24.0019/SC EXECUTADO : CLEISON DECEZARE ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO (OAB SC033089) ATO ORDINATÓRIO Ante à Petição e documentos do evento 103, por …

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