Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5004038-07.2022.8.13.0407" – Página 1 de 6

Processo nº 5004038-14.2024.4.03.6303

ID: 276016467

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-14.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PAULO ALVES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004038-14.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO DE PAULO ALVES DE ME…

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Processo nº 5004038-63.2023.4.03.6104

ID: 307514837

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004038-63.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDETERMINADO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004038-63.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINAD…

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Processo nº 5004038-87.2024.4.03.6311

ID: 318975173

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004038-87.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GOMES MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YASMIN EPICHIN AMORIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004038-87.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS…

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Processo nº 5004038-68.2025.4.03.6306

ID: 309429208

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-68.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. D. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PAULO FREITAS GOMES DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004038-68.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: E. T. S. D. M. Advogado do(a) …

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Processo nº 5004038-32.2024.4.03.6103

ID: 320971138

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004038-32.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO CECCARELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004038-32.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: JOSE CLAUDIO CECCARELLI Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANE RESTANI - SP302373, LUIS…

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Processo nº 5004038-49.2025.4.03.6183

ID: 283675414

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-49.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARINE SANTANA ROMUALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004038-49.2025.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: DAIANE SANTOS ANDRADE Advogado…

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Processo nº 5004038-95.2022.4.03.6331

ID: 281026069

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-95.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR HILDEBRAND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5004038-50.2024.4.03.6000

ID: 332180358

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004038-50.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ORACILIA JACOMO BARCELOIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO BARBOSA CESAR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004038-50.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ORACILIA JACOMO BARCELOIS Advogados do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SP220443-A, MURILO BAR…

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Processo nº 5004038-84.2023.4.03.6000

ID: 317312773

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004038-84.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004038-84.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NADIELE ALVES GOMES CAVA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004038-84.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NADIELE ALVES GOMES CAVALHEIRO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, TIAGO GONCALVES FAUSTINO - MS26425-A S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de ação pela qual a parte autora objetiva a condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento de indenização pelos danos originários de vícios na construção do imóvel descrito na inicial. Deferido o pedido de produção de prova pericial, foi designada perícia técnica a ser realizada na residência da parte autora. Contudo, conforme comunicado do perito, a parte autora não foi localizada no endereço informado nos autos, o que frustrou os trabalhos do Engenheiro Civil nomeado para o caso. II. FUNDAMENTO Questão prévia A inércia da parte autora quanto à prática de ato indispensável ao deslinde da controvérsia consubstancia inegável ausência de interesse de agir. A decisão que designou a perícia foi publicada, com antecedência, aos advogados constituídos. Este Juízo concedeu, ainda, prazo adicional para a parte autora se manifestar sobre o comunicado do perito e justificar, comprovadamente, a ausência à perícia. Todavia, o autor se limitou a requerer o reagendamento da perícia alegando que não conseguiu liberação do trabalho na data designada. Nesse aspecto, verifico que justificativa idêntica, sem comprovação, foi apresentada por autores diversos representados pelo mesmo escritório de advocacia em processos que tramitam neste Juizado, tais como: 5003802-35.2023.4.03.6000, 5003726-11.2023.4.03.6000, 5003788-51.2023.4.03.6000, 5004038-84.2023.4.03.6000, 5004043-09.2023.4.03.6000, 5004068-22.2023.4.03.6000, 5004155-75.2023.4.03.6000. Logo, se o cliente não mantém seu advogado atualizado de suas informações de contato e localização, não pode o Judiciário reagendar perícias e aguardar indefinidamente o seu reaparecimento. Assim, decorrido o prazo sem justificativa comprovada quanto à ausência da parte autora à perícia técnica, a extinção do feito é medida que se impõe. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC. Defiro a gratuidade de justiça requerida, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas ou honorários nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.

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Processo nº 5004038-53.2021.4.03.6130

ID: 298147830

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004038-53.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GAMA SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERRAZ IVAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALEXANDRE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004038-53.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, …

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