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Processo nº 5087627-16.2022.4.02.5101

ID: 276110629

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087627-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS MELONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA

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CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087627-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : MARIA DE JESUS MELONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : AMAURI EMILIO DA C…

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Processo nº 5018466-16.2022.4.02.5101

ID: 278963932

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018466-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMBAR ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA JEZLER MULLER

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GIUSEPPE PECORARI MELOTTI

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LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018466-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO EXEQUENTE : AMBAR ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5068615-16.2022.4.02.5101

ID: 320528438

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068615-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULLIA CILENE DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068615-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE : JULLIA CILENE DA COSTA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVO…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 328952943

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5060079-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO

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LOUISE DUARTE LOUREIRO

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FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO

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JOSE MATHEUS ANTUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5060079-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: GLAUCIO L… AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5060079-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: GLAUCIO LUIZ OLIVEIRA DE CAMPOS RÉU: RAFAEL DA SILVA CUSTODIO RÉU: ANDRE LUIZ COSTA DE SOUZA EDITAL Nº 510016713068 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Dra. Rosangela Lucia Martins, Juiza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Ação Civil de Improbidade Administrativa nº. 5060079-16.2022.4.02.5101, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de GLAUCIO LUIZ OLIVEIRA DE CAMPOS, RAFAEL DA SILVA CUSTODIO e ANDRE LUIZ COSTA DE SOUZA, e, tendo em vista tratar-se de réu revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO de ANDRE LUIZ COSTA DE SOUZA, filho de Josete Costa de Souza e Francisco Leão de Souza, inscrito no MF sob o CPF nº. 009.220.497-00, para ciência do despacho proferido (evento 138) conforme abaixo transcrito: "Intime-se o MPF quanto à decisão proferida no evento 117, DOC1, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, intimem-se as partes, para alegações finais, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Na oportunidade, tendo em vista a extensão do conjunto probatório e o dever de cooperação estatuído no art.6º do Código de Processo Civil, devem as partes indicar objetivamente os elementos de prova aptos a corroborar suas alegações, inclusive com a devida localização nos autos (Evento, anexo, fls. etc.). Atente a Secretaria à disposição do art.183 do Código de Processo Civil, e, se for o caso, à do artigos 186 do mesmo diploma legal. Apresentadas as alegações finais pelas partes, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art.17, § 4º, da Lei n.º 8.429/92 c/c art.179, inciso I, do Código de Processo Civil, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias em dobro (CPC, Art.180) Apresentadas as alegações finais e o parecer ministerial, e não havendo outros requerimentos, venham-me conclusos para sentença." A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico por meio do Sistema E-proc (https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/), e, tendo em vista tratar-se de processo com Segredo de Justiça, faz-se necessária prévia autorização do Juízo para acesso às peças; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: 11vf@jfrj.jus.br). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/07/2025. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dra. Rosangela Lucia Martins, Juiza Federal Substituta no exercício da Titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.

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Processo nº 5008766-16.2023.8.13.0647

ID: 278640230

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-16.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Bra…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1 e outros

ID: 278567884

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008766-82.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO4 SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO3

80

Advogados:

CÍNTIA GRAZIELLA SEBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5008766-82.2025.8.21.0013/RS REQUERENTE: VITOR RODRIGO LEGRAMANTI (Inventariante) REQUERENTE: MURILO BONI LEGR…

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Processo nº 5008766-90.2024.4.04.7202

ID: 275570698

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008766-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a…

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Processo nº 5028644-07.2025.8.13.0145

ID: 317058222

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028644-07.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PINTO COELHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5008766-58.2025.8.24.0091

ID: 322857540

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-58.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ato ordinatório

Advogados:

LODI MAURINO SODRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008766-58.2025.8.24.0091/SC EXECUTADO : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a executada AZUL CO…

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Processo nº 5081322-16.2022.4.02.5101

ID: 312009874

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5081322-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

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ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081322-16.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO R…

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