Resultados para "5010390-06.2023.8.13.0452" – Página 10 de 19

Processo nº 5010390-26.2021.8.21.0008

ID: 304290237
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO
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CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-26.2021.8.21.0008/RS RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES RÉU : PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO (…
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Processo nº 5010390-41.2023.8.24.0018

ID: 304632425
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
EMANUEL ANTONIO BORGES
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SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-41.2023.8.24.0018/SC RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI AUTOR : DEBORAH DE JESUS DUQUE ADVOGADO(A) : EMANUEL ANTONIO BORGES (OAB SC073927) ADVOGADO(A) : SANDRA SANT…
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Ato ordinatório
Advogados:
PEDRO MARCON DE JESUS
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LUCAS MARCON DE JESUS
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-05.2021.8.21.0015/RS RELATOR : SUELLEN RABELO DUTRA AUTOR : MARIA CLECI DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS M…
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Processo nº 5010390-83.2024.4.04.7200

ID: 307402494
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CLAUDINEI FERNANDES
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CRISTIANO BACCIN DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010390-83.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : CARLOS CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANO BACCIN DA SILVA (OAB BA000763B) EXECUTADO : JOÃO ROBERTO PORTO ADVOGADO(A) : CLAUDINEI FERNAN…
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Acórdão
Advogados:
EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010390-49.2025.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA IMPETRANTE : NOEMI DA ROSA FAVARO ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA S…
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Advogados:
EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…
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Processo nº 5010390-65.2022.8.21.0016

ID: 280243428
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MARCELO PEDRAZZI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JAIANE CAVALHEIRO BOHRER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-65.2022.8.21.0016/RS RÉU : PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEDRAZZI (OAB RS037477) ADVOGADO(A) : JAIANE CAVALHEIRO BOHRER (OAB RS117…
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Processo nº 5010390-76.2021.4.04.7204

ID: 321834043
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JAIR SÁ JUNIOR
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GEBDIEL GONÇALVES SÁ
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010390-76.2021.4.04.7204/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : PETERSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC0…
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Advogados:
RODRIGO NUNES BOLBOTKA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010390-02.2025.8.21.0003/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : DIEGO EDUARDO CONCATO ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401…
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Ato ordinatório
Advogados:
LUCAS FACIO DA SILVEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MATHEUS OLIVEIRA DE AQUINO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010390-63.2025.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS REQUERENTE : CRISTINA DOBNER DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS FACIO DA SILVEIRA (OAB RS1…
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