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Processo nº 5010492-03.2024.4.02.5118

ID: 280681071

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010492-03.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRENDA CLAUDIA DA SILVA EDWARD KAUA SILVA ALVES PABLO GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS PORTO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010492-03.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : PABLO GUILHERME DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS PORTO DA SILVA (OAB RJ246478) AUTOR : EDWARD KAUA SILVA ALVES ADVOGADO(A…

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Processo nº 5010492-68.2025.4.04.7201

ID: 326030531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010492-68.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO KEISER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010492-68.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUCIANO KEISER ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao pr…

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Jocelina Dornelles Dos Reis x Delcino Silva e outros

ID: 306376751

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5010492-77.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOCELINA DORNELLES DOS REIS

Polo Passivo:

DELCINO SILVA DJ TRANSPORTES LTDA JORGE ROBERTO BRUM SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REJANE RHODEN BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIRIAM ALBANUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5010492-77.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50017322820128210008/RS) RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES SUSCITANTE : JOCELINA DOR…

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Fernando Rosa Dos Santos e outros x Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros Vert-Gyra

ID: 307455645

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5010492-13.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROSA DOS SANTOS NELI DA ROSA DA SILVA TRUCK CENTER BORRACHARIA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010492-13.2024.8.21.0018/RS EMBARGANTE : TRUCK CENTER BORRACHARIA LTDA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) EMBARGANTE : FERNANDO ROSA DOS SANTOS AD…

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Processo nº 5010492-52.2025.8.21.0026

ID: 308770552

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010492-52.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELINE KREMER GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MEDINA KONZEN

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GUILHERME VALENTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETICIA INES MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010492-52.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : LETICIA…

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Município De Palmitinho / Rs e outros x Os Mesmos

ID: 325298295

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010492-51.2023.8.21.0049

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PALMITINHO / RS SIMONE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JANAINE PERES

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FABRICIO ALBARELLO

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5010492-76.2025.8.09.0029

ID: 327031049

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010492-76.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSIRIS COSTA PIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HIGGOR GOMES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro…

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Jose Afonso De Mello Job x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 295378397

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010492-51.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO DE MELLO JOB

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE PRISCILA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010492-51.2024.8.21.0070/RS AUTOR : JOSE AFONSO DE MELLO JOB ADVOGADO(A) : ALINE PRISCILA DE SOUZA (OAB RS086752) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE P…

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 294477062

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010492-49.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Apelação Cível Nº 5010492-49.2024.8.21.0006/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Cleber Jose Rodrigues x Pepe Automoveis Ltda

ID: 282736019

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010492-82.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

PEPE AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA SILVA FONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELLE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELA TEIXEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVINO LUCIANO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CASSIO NEVES CARDOSO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010492-82.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: CLEBER JOSE RODRIGUES CPF: 008.387.976-52 RÉU: PEPE AUTOMOVEIS LTDA CPF: 37.816.773/0001-50 DECISÃO Perscrutando os autos, vislumbro que os pressupostos de constituição e desenvolvimento do processo encontram-se preenchidos e que nenhuma preliminar foi arguida, razão pela qual JULGO SANEADO o presente feito. Defiro a produção das provas requeridas por ambas as partes, quais sejam, depoimento pessoal, oitiva de testemunhas e prova pericial, sendo a documental nos termos do artigo 435, CPC. Para a realização da prova pericial, nomeio o engenheiro mecânico MATHEUS COELHO SOARES, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o múnus. Em caso positivo, deverá agendar data, local e horário para perícia. Fixo os honorários periciais no valor de R$1.224,00. Saliento que os honorários serão pagos por ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma. No entanto, considerando que o autor litiga sob pálio da assistência judiciária, a sua quota parte – R$612,00 será paga na forma da Resolução nº 804/2015 do Tribunal de Justiça. Insta dizer que os outros 50% do valor dos honorários ficaram a cargo do réu. Intimem-se às partes para, em quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos (artigo 465, §1º, do CPC). Intime-se o réu para proceder ao pagamento da sua quota parte. Por fim, esclareço que a audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. Cumpra-se. Intimem-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LUIZ BRASIL SILVA Juiz de Direito em substituição 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

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