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Processo nº 5013869-54.2024.8.13.0231

ID: 312110993

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013869-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENI GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5013869-54.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Wanda Correa De Barros

ID: 325722882

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013869-09.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

WANDA CORREA DE BARROS

80

Advogados:

FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB/RJ 175.744)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quart… Ver mais

Processo nº 5013869-51.2022.4.03.0000

ID: 276086389

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013869-51.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB/RS 89.235) LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE (OAB/RS 46.510)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013869-51.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DOUGLAS MARQUES FERREIRA - RS89235-A, LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE - … Ver mais

Processo nº 5013869-86.2021.4.04.7201

ID: 304932593

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013869-86.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ABRAMAT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

Apelação Cível Nº 5013869-86.2021.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ABRAMAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ. CSLL. R… Ver mais

Processo nº 5013869-25.2024.8.13.0079

ID: 276468957

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-25.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 2º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013869-25.2024.8.13.0079 AUTOR: PAULA TALITA DE … Ver mais

Processo nº 5013869-65.2025.4.04.7001

ID: 316696167

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ANDREA RIOS MULLER DA SILVA THIAGO DANIEL RIOS MULLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEMILDA FARIA BEBIANO (OAB/PR 121.683) SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON (OAB/PR 57.338)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013869-65.2025.4.04.7001/PR AUTOR : THIAGO DANIEL RIOS MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CLEMILDA FARIA BEBIANO (OAB PR121683) ADVOGADO(A) : SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON (OAB PR057338) AUTOR : ELIANE ANDREA RIOS MULLER DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5013869-71.2025.8.24.0018

ID: 292895827

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013869-71.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDINO VENANCIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS RODRIGO NUNES (OAB/SC 53.094)

Procedimento Comum Cível Nº 5013869-71.2025.8.24.0018/SC AUTOR : LEOPOLDINO VENANCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) DESPACHO/DECISÃO LEOPOLDINO VENANCIO PEREIRA aforou(aram) AÇÃO DECLARATÓRIA contra FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já qualific… Ver mais

Processo nº 5026471-25.2024.8.24.0020

ID: 323670522

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026471-25.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILDA MANGANELLI CORREA

Acórdão

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB/SC 16.580)

RECURSO CÍVEL Nº 5026471-25.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : MARILDA MANGANELLI CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo e previ… Ver mais

Maria Da Piedade Gondim x Jefferson Silva Santos e outros

ID: 312810120

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001453-59.2021.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PIEDADE GONDIM

Polo Passivo:

JEFFERSON SILVA SANTOS SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ (OAB/MG 168.477) JOSE RENATO LANCE MUCIDA (OAB/MG 60.748) CORA FAUSTINO SAUD (OAB/MG 117.958) FELIPE RODRIGUES BLANC (OAB/MG 137.539)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5001453-59.2021.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5013869-10.2024.4.02.0000

ID: 303553986

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013869-10.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS LEMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB/RJ 199.721)

Agravo de Instrumento Nº 5013869-10.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. IRREGULA… Ver mais

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