Resultados para "5014349-04.2023.8.13.0672" – Página 10 de 14

Suporte Servicos De Apoio Administrativo E Cobrancas Ltda x Ednardo Manoel Dos Santos

ID: 319650307

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014349-73.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUPORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

EDNARDO MANOEL DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARSIA SMEHA QUILIÃO

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RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014349-73.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SUPORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : TARSIA SMEHA QUILIÃO (OAB SC025376) EXECUTADO : E…

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Processo nº 5014349-76.2021.4.04.7100

ID: 332475496

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014349-76.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014349-76.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da inocorrência do transcurso do lapso temporal de 1 (um) ano desde a rea…

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Processo nº 5014349-74.2024.8.13.0702

ID: 291046488

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014349-74.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL LAGO AZUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5014349-39.2024.4.03.6182

ID: 318429604

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014349-39.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEND COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

EDJANIA MARIA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5014349-39.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELEC…

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Processo nº 5014349-62.2024.4.04.7200

ID: 326831549

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5014349-62.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICK GABRIEL AMERICO EVAIR AMERICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATRINE NAZZARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5014349-62.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50003532520234047202/SC) RELATOR : HELOISA MENEGOTTO POZENATO EXEQUENTE : EVAIR AMERICO (Pais) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5014349-48.2025.8.21.0013

ID: 330394385

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014349-48.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES JOSE ZAMBONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KIZI LIBARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014349-48.2025.8.21.0013/RS REQUERENTE : EUCLIDES JOSE ZAMBONI ADVOGADO(A) : KIZI LIBARDI (OAB RS070229) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se o reque…

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Ricardo De Almeida Loureiro x Jose Luciano Moreira Mendes

ID: 278569316

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003776-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO

Polo Passivo:

JOSE LUCIANO MOREIRA MENDES

Intimação

Advogados:

VALDENE MARTINS DE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Salatiel Caetano Martins x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 312171111

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007365-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALATIEL CAETANO MARTINS

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059p PROCESSO Nº: 5007365-04.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: SALATIEL CAETANO MARTINS CPF: 020.749.196-89 RÉU: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.A. CPF: 87.376.109/0001-06 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO por sentença e nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo formalizado pelas partes. Sem condenação em custas. Honorários consoante o acordo. Considerando o disposto no art. 1.000 do CPC, determino o arquivamento do processo após a publicação desta, com a ressalva de que a parte credora poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento em caso de descumprimento do acordo e solicitar o prosseguimento do feito como cumprimento de sentença. Nesse sentido, cito o seguinte julgado do e. TJMG: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE INOBSERVÂNCIA DO ACORDO - SENTENÇA MANTIDA. - A regra geral no sistema processual civil, estabelecida no art. 487, inciso III, alínea "b", é de que a sentença que homologa a transação extingue o processo, com resolução do mérito. - A sentença homologatória de acordo constitui título executivo judicial que não pode se submeter a nenhuma condição suspensiva, sob pena de fragilizar o instituto da coisa julgada e da segurança jurídica, o que, por outro lado, não implica prejuízo às partes, na medida em que, descumprido o acordo homologado, elas poderão socorrer-se da via própria, qual seja, o cumprimento de sentença. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.168672-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso, 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 25/01/2023, publicação da súmula em 27/01/2023)’. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Gustavo Henrique Palazzo De Sousa x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 322171323

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014349-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE PALAZZO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. UBERLANDIA CENTRO DE EMAGRECIMENTO MENDES LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRICK SANDER RODRIGUES DAMASCENO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA ASSULFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5014349-41.2023.4.04.9999

ID: 323922770

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014349-41.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELSO WESCHENFELDER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS HAUSCHILD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HAUSCHILD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5014349-41.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : CELSO WESCHENFELDER ADVOGADO(A) : DOUGLAS HAUSCHILD EMENTA direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR…

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