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Resultados para "5015514-86.2023.4.03.6302" – Página 10 de 18

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos p… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5015514-09.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015514-41.2019.4.04.7000/PR AUTOR : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB PR044096) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa d… Ver mais

Processo nº 5015514-68.2024.8.24.0018

ID: 314827463
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015514-68.2024.8.24.0018/SC AUTOR : IVO PUTTI ADVOGADO(A) : GILBERTO LUIZ STEFANI (OAB SC007378) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR (OAB SC019874) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para cumprir a obrigação imposta na sent… Ver mais

Processo nº 5015514-68.2024.8.24.0018

ID: 314824499
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015514-68.2024.8.24.0018/SC AUTOR : IVO PUTTI ADVOGADO(A) : GILBERTO LUIZ STEFANI (OAB SC007378) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR (OAB SC019874) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para cumprir a obrigação imposta na sent… Ver mais

Processo nº 5015514-12.2025.8.24.0090

ID: 323298373
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5015514-12.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : NELSON DE OLIVEIRA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. SENTE… Ver mais

Processo nº 5015999-86.2023.4.03.6302

ID: 256196833
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015999-86.2023.4.03.6302 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ELDER DA ROCHA LAMARCA Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, i… Ver mais

Processo nº 5018133-86.2023.4.03.6302

ID: 336282216
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018133-86.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO EUGENIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELA DE PAULA E… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5015514-60.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais
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