Resultados para "5016184-16.2023.8.13.0223" – Página 10 de 15

Felicia Romildes Pires Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 276553098

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016184-70.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELICIA ROMILDES PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO FRANCISCO BARBOSA DOS REIS

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CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT

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CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016184-70.2022.8.21.0015/RS AUTOR : FELICIA ROMILDES PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO FRANCISCO BARBOSA DOS REIS (OAB RS050334) ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL KLEINSCHMI…

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Processo nº 5016184-59.2025.4.03.6301

ID: 336168206

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016184-59.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILHENGTON JORGE MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5016184-86.2023.8.24.0036

ID: 321021638

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016184-86.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEIA FERREIRA DE LIMA SANTINA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5016184-86.2023.8.24.0036/SC RÉU : SANTINA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) RÉU : EDINEIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOG…

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Renata Elaine Maria Roberto x Banco Votorantim S.A.

ID: 309483216

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013080-16.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA ELAINE MARIA ROBERTO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

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MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

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LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

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LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

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2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG PROCESSO DE AUTOS DE N° 5013080-16.2023.8.13.0223 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO AUTORA: RENATA ELAINE MARIA ROBERTO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A Vistos etc. Trata-s… 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG PROCESSO DE AUTOS DE N° 5013080-16.2023.8.13.0223 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO AUTORA: RENATA ELAINE MARIA ROBERTO RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, manejados pela parte ré em face da decisão de ID. 10410213024, sob a alegação da existência de contradição/omissão. Devidamente intimada para se manifestar, a parte autora apresentou a peça de ID.10422366523. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, contudo o faço para não acolhê-los, senão vejamos. Examinando os argumentos expostos na súplica declaratória e os termos da decisão prolatada, constata-se que não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser declarado. Decerto, objetiva a parte embargante, por meio deste recurso, modificar o entendimento expresso no decisum vergastado, o que é vedado por intermédio destes aclaratórios, uma vez existir meio processual adequado para tanto. Neste sentido, vale transcrever o seguinte julgado do TJMG: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de existência de omissão e obscuridade, não se prestam para modificação do mérito do recurso, demonstrando, o Embargante, na verdade, um simples inconformismo com o resultado do julgado. (TJMG - Embargos de Declaração-Cv 1.0317.12.000236-3/002, Relator(a): Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/01/2019, publicação da súmula em 08/02/2019). Por fim, registro que é o Magistrado o destinatário da prova e é dele, em primeira mão, o poder dever de verificar quais são as provas necessárias ao julgamento da demanda. Não podem, portanto, as partes, pretender a dispensa de produção probatória que a julgador entende necessária à análise da demanda. Diante de tais considerações rejeito os presentes embargos, por não haver nada a declarar na decisão objurgada. Intimem-se. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

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Processo nº 5016184-14.2022.8.24.0039

ID: 307145083

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016184-14.2022.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELIO ADILSON PAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016184-14.2022.8.24.0039/SC AUTOR : CELIO ADILSON PAES ADVOGADO(A) : JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB SC030973) SENTENÇA Ante o expost…

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Processo nº 5016184-48.2024.8.24.0005

ID: 283661816

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016184-48.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS RITA DE CASSIA COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RIBEIRO

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BERNARDO BRAZ DE OLIVEIRA

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JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR

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WILLIAM RIBEIRO GOULART

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016184-48.2024.8.24.0005/SC AUTOR : RITA DE CASSIA COELHO ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR…

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Processo nº 5016184-29.2020.8.21.0019

ID: 304096428

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016184-29.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEDRO NOSCHANG TEIXEIRA SONIA ELISABETHA KOPPER MOTTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES

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GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA

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GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016184-29.2020.8.21.0019/RS EXECUTADO : SONIA ELISABETHA KOPPER MOTTA ADVOGADO(A) : GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA (OAB RS015681) ADVOGADO(A) : GETULIO DE FIGUEIRED…

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Sandra Demarchi x Advocacia Faleiro E Kirchheim Sociedade De Advogados e outros

ID: 291870107

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016184-30.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DEMARCHI

Polo Passivo:

ADVOCACIA FALEIRO E KIRCHHEIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ASTOR ANTONIO FALEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIS VIEIRA DUARTE SILVA

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ASTOR ANTONIO FALEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016184-30.2023.8.21.0017/RS EXEQUENTE : SANDRA DEMARCHI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS VIEIRA DUARTE SILVA (OAB AL018157B) EXECUTADO : ADVOCACIA FALEIRO E KIRCHHEIM SOCIEDADE D…

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Processo nº 5016184-27.2023.4.03.6302

ID: 280447641

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016184-27.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA INACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIRTON CEZAR RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016184-27.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: APARECIDA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016184-27.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: APARECIDA DE FATIMA INACIO Advogado do(a) AUTOR: AIRTON CEZAR RIBEIRO - SP157178 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 26 de maio de 2025

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Juliana Pandolfo Da Silva

ID: 322519396

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016184-51.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JULIANA PANDOLFO DA SILVA

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2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GR…

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