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Processo nº 5016469-13.2019.8.21.0001

ID: 292740382

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-13.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MOACIR GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDERI RAIMUNDO DA SILVA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016469-13.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOAO MOACIR GOMES ADVOGADO(A) : VALDERI RAIMUNDO DA SILVA (OAB RS093002) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para re…

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Processo nº 5016469-95.2025.8.24.0008

ID: 334693835

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO

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FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

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BRUNO THIAGO KRIEGER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016469-95.2025.8.24.0008/SC RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN AUTOR : MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) …

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Processo nº 5016469-46.2025.8.21.0019

ID: 302261774

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-46.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GESSI GIACOMELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR MARQUES WOLFF

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ALETA AZEVEDO WOLFF

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-46.2025.8.21.0019/RS AUTOR : GESSI GIACOMELLI ADVOGADO(A) : ADEMIR MARQUES WOLFF (OAB RS028412) ADVOGADO(A) : ALETA AZEVEDO WOLFF (OAB RS052679) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5016469-75.2024.8.13.0707

ID: 299127705

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-75.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DA SILVA ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

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ITALO DA SILVA FRAGA

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TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5016469-61.2023.4.02.5101

ID: 277843994

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-61.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE SANTANA MUNIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KYZZI DA SILVA LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA NAZARE SANTANA MUNIZ ADVOGADO(A) : KYZZI DA SILVA LIMA (OAB RJ209931) DESPACHO/DECISÃO ( AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO…

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Fatima De Jesus Dutra De Oliveira x Cemig Distribuição S.A.

ID: 306451737

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008127-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE JESUS DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

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JOAO ROAS DA SILVA

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LUIZ CARLOS MEMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio …

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Maxiloc Locacao De Equipamentos Para Construcao Civil Ltda - Epp x Construtora Rio Manso Ltda

ID: 308121119

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015693-12.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAXILOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

Polo Passivo:

CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA

Intimação

Advogados:

IANCA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO CARVALHO SANCHES DA SILVA

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BRENDA LARA DE SOUZA DONATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5015693-12.2023.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MAXILOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP CPF: 86.565.132/0001-86 RÉU: CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA CPF: 05.124.311/0001-86 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MAXILOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - EPP em face de CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA.. As partes informaram que firmaram acordo para colocar fim ao processo, requerendo a sua homologação por sentença (ID 10470723799). A Executada ratificou a referida transação, requerendo sua homologação (ID 10470728455). As partes solicitaram a liberação dos valores bloqueados perante o sistema SISBAJUD (ID’s 10474427527 e 10477730654). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, constante de ID 10470723799, que fica fazendo parte integrante da presente decisão, determinando a SUSPENSÃO do feito, nos termos do artigo 922, do CPC, até o cumprimento integral da obrigação. Custas processuais nos moldes da sentença de ID 10326902847. Honorários conforme acordado. Procedi à liberação dos valores bloqueados perante o sistema SISBAJUD, conforme documentos em anexo. Dê-se baixa nas demais restrições existentes. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Vencido o prazo para pagamento, intime-se a Credora para, no prazo de 05 dias, informar se o acordo foi devidamente cumprido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

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Processo nº 5016469-52.2025.4.03.6301

ID: 312797555

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-52.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN MATHEUS DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016469-52.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALLAN MATHEUS DE ALMEIDA C…

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Processo nº 5047802-77.2012.4.04.7100

ID: 324321365

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047802-77.2012.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RUBESVAL FELIX TREVISAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047802-77.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI (OAB RS034038) ADVOGADO(A) : RUB…

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Danilo Toio Farias x Banco Daycoval S.A.

ID: 331175539

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-05.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO TOIO FARIAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

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MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

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Apelação Cível Nº 5016469-05.2024.8.21.0141/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : DANILO TOIO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO : BANCO DAYCOVAL…

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