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Processo nº 5016469-61.2023.4.02.5101

ID: 277843994

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016469-61.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARE SANTANA MUNIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KYZZI DA SILVA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA NAZARE SANTANA MUNIZ ADVOGADO(A) : KYZZI DA SILVA LIMA (OAB RJ209931) DESPACHO/DECISÃO ( AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO…

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A. Silva Ferragens Ltda x Servtec Solucoes Em Seguranca E Servicos Especializados Ltda

ID: 323947854

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016469-59.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. SILVA FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

SERVTEC SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Outros

Advogados:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARISA CUSTÓDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-59.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Recmaster Recuperadora De Plasticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290675179

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016469-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECMASTER RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-13.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025.

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Guilherme Ribeiro Neto e outros x Fundação Inoversasul e outros

ID: 257258706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO NETO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INOVERSASUL OS MESMOS REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

TATIANA MENEGHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MOACIR RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Amilton Francioni Martins

ID: 332312428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016469-53.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

AMILTON FRANCIONI MARTINS

Outros

Processo 5016469-53.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025.

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Marcia Aparecida Da Silva x Município De Blumenau

ID: 281316447

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016469-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO

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FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

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Processo 5016469-95.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5016469-40.2025.8.21.0021

ID: 306462584

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-40.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA LICIANE FREYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-40.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ANDREA LICIANE FREYER ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) DESPA…

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Processo nº 5125497-61.2023.4.02.5101

ID: 277377563

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5125497-61.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5125497-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA LUIZA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

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Processo nº 5016469-55.2020.8.21.0008

ID: 303984430

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5016469-55.2020.8.21.0008

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANO AMARO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN MARCELO DE ANTONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO POPULAR Nº 5016469-55.2020.8.21.0008/RS AUTOR : GIULIANO AMARO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN MARCELO DE ANTONI (OAB RS078257) SENTENÇA Diante disso, homologo a desistência manifestada pelo …

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Processo nº 5016469-20.2020.8.13.0027

ID: 274894358

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-20.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA BICALHO DE OLIVEIRA CLEDIA BICALHO DE OLIVEIRA CLENILDA BICALHO DE OLIVEIRA JOSE MARIA MENDES DE OLIVEIRA JULIO MARIA MENDES DE OLIVEIRA MARIA CELIA BICALHO OLIVEIRA MERCEARIA E PANIFICADORA PREDINHO LTDA - ME PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA URUSMENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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