"5021066-04.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 10 de 10

Processo nº 5041339-04.2023.4.03.6182

ID: 315368972

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041339-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041339-04.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALI… Ver mais

Processo nº 5029602-04.2023.4.03.6182

ID: 283468656

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029602-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5029602-04.2023.4.03.6182 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA… Ver mais

Processo nº 5033482-04.2023.4.03.6182

ID: 295967471

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033482-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RADIAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Decisão

Advogados:

REGINALDO PELLIZZARI (OAB/SP 240.274)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5033482-04.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADIAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: REGINALDO PELLIZZARI - SP240274 D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de exceção de pré-e… Ver mais

Processo nº 5594117-24.2022.8.09.0168

ID: 307052480

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5594117-24.2022.8.09.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBELIO DIAS DE LIMA

Ementa

Advogados:

MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA (OAB/GO 50.084) RICARDO KOS JUNIOR (OAB/DF 31.535)

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO PARCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Recurso em Sentido Estrito interposto por Robélio Dias de Lima contra decisão do Juízo da … Ver mais

Processo nº 5021066-77.2025.8.24.0018

ID: 334924558

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021066-77.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CICERO PEREIRA BATISTA DAMASCENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DA SILVA MULLER (OAB/RS 121.833)

Procedimento Comum Cível Nº 5021066-77.2025.8.24.0018/SC AUTOR : CICERO PEREIRA BATISTA DAMASCENO ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833) DESPACHO/DECISÃO CICERO PEREIRA BATISTA DAMASCENO ajuizou esta demanda em face do MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA/SC, para discutir a sua suposta preteri… Ver mais

Processo nº 5021066-09.2021.8.21.7000

ID: 324660969

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021066-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE FREITAS DAS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI KURZ PERES (OAB/RS 60.844) LAIS ROCHA NAZARI (OAB/RS 115.434) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437)

Precatório Nº 5021066-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ELIANA DE FREITAS DAS NEVES ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICA… Ver mais

Processo nº 5036545-37.2023.4.03.6182

ID: 259192021

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036545-37.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5036545-37.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5036545-37.2023.4.03.6182

ID: 259161501

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036545-37.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5036545-37.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5007874-04.2023.4.03.6182

ID: 301086941

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007874-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA EVEREST SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Edital

Advogados:

FABIO MACHADO D AMBROSIO (OAB/SP 151.692)

EDITAL EDITAL DA 327ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER… Ver mais

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