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Processo nº 5022564-16.2022.4.04.7000

ID: 294004512

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022564-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILSON SEBASTIÃO PRESTES

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN PIERRE COUSSEAU

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RECURSO CÍVEL Nº 5022564-16.2022.4.04.7000/PR RECORRIDO : VILSON SEBASTIÃO PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE COUSSEAU (OAB PR047215) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e …

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Processo nº 5042158-16.2022.4.04.7000

ID: 293113720

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042158-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUVENTINA FONTINELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO LIÇA

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MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042158-16.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JUVENTINA FONTINELLI ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (O…

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Processo nº 5042158-16.2022.4.04.7000

ID: 315893352

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042158-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUVENTINA FONTINELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO LIÇA

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MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042158-16.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JUVENTINA FONTINELLI ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (O…

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Processo nº 5058357-16.2022.4.04.7000

ID: 324119885

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058357-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEMILLYN ELIZAMA DO BANHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA DA ROCHA SNAK

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058357-16.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : TEMILLYN ELIZAMA DO BANHO ADVOGADO(A) : SILVIA DA ROCHA SNAK (OAB PR078609) ATO ORDINATÓRIO Tendo em…

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Processo nº 5058357-16.2022.4.04.7000

ID: 328632414

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058357-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEMILLYN ELIZAMA DO BANHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA DA ROCHA SNAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058357-16.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : TEMILLYN ELIZAMA DO BANHO ADVOGADO(A) : SILVIA DA ROCHA SNAK (OAB PR078609) ATO ORDINATÓRIO Tendo em…

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Processo nº 5021303-39.2025.4.02.5101

ID: 322160320

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021303-39.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE PESTANA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021303-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA BELO ADVOGADO(A) : ALINE PESTANA DA SILVA (OAB RJ160613) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação a…

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Processo nº 5050888-16.2022.4.04.7000

ID: 298229340

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050888-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGA FOLMANN

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KELLY KUHN SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050888-16.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSA MARIA COSTA ADVOGADO(A) : THIAGA FOLMANN (OAB PR098886) ADVOGADO(A) : KELLY KUHN SOUZA (OAB PR0…

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Processo nº 5003164-16.2022.4.04.7000

ID: 341902628

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003164-16.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003164-16.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB PR083776) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS MACHADO (OAB PR066…

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 256897754

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família da Comarca de Itajaí Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5021303-03.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

TAYANA CECILIA DE SOUZA PINTARELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Divórcio Consensual Nº 5021303-03.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça E… Divórcio Consensual Nº 5021303-03.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA Prazo do Edital: 30 dias Intimando(a)(s): DANIEL ANTENOR DOS SANTOS, CPF 060***901, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), réu revel, FICA(M) CIENTE(S) quanto ao teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, com obediência às formalidades legais. Prazo para recurso: 15 dias DADOS DA SENTENÇA: Isso posto, CONVERTO o feito para CONSENSUAL e JULGO PROCEDENTE o pleito formulado pelos interessados e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal e HOMOLOGO por sentença o acordo de ev. 44 celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, devendo reger-se por suas próprias cláusulas, face ao cumprimento dos requisitos do art. 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com alterações dadas pela EC n. 66/2010. Expeça-se mandado de averbação do divórcio ao Cartório em que se deu o casamento. Com o divórcio, as partes voltarão a usar os nomes de solteiro. Salvo disposição em contrário no acordo, cada parte pagará os honorários do seu advogado. Custas pro rata, ficando a exigibilidade suspensa em relação à requerente em razão da Justiça Gratuita. Por se tratar de acordo realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Ausente o pagamento do mediador, caso devido, expeça-se a certidão pertinente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. As partes renunciaram ao prazo recursal. Expeçam-se os mandados necessários, na forma do art. 278 do CNCGJ, e arquivem-se. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

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Processo nº 5021303-91.2022.4.03.0000

ID: 331068178

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5021303-91.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

FELIPE AZEVEDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5021303-91.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AUTOR: U. F. -. F. N. REU: S. E. F. D. S. I. A. B. L. Advogado do(a) REU: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A D… AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5021303-91.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AUTOR: U. F. -. F. N. REU: S. E. F. D. S. I. A. B. L. Advogado do(a) REU: FELIPE AZEVEDO MAIA - SP282915-A D E S P A C H O Vistos, Petição (id 310735375): Aponta a União Federal erro material no acórdão no tocante ao número de registro da ação subjacente. Postula seja suprida referida inexatidão material de modo a fazer constar corretamente a ação originária (Reg. 5000638-36.2017.4.03.6109). Diante do alegado, foi determinado à respectiva subsecretaria, providências pertinentes. Pela Subsecretaria foi providenciada a retificação da certidão de julgamento (id 283384188) e, esclarecido não ser possível a correção do dispositivo do acórdão, diante de inviabilidade técnica. Do que se verifica dos autos, no voto condutor, proferido pelo e. Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO, o número de registro da ação mandamental subjacente se encontra correto, qual seja, 5000638-36.2017.4.03.6109. De igual modo, constou na EMENTA do acórdão (id 283464729), bem como no relatório do voto proferido pelo Relator do feito, Desembargador Federal NERY JÚNIOR (id 280981412). O erro apontado persiste tão somente ao final do acórdão (id 283464728) e se trata de mera inexatidão material passível de correção. Por conseguinte, de modo a suprimir referido vício, a redação correta a ser considerada é a seguinte: “Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Seção, por maioria, rejeitou as preliminares e, quanto ao mérito, por maioria, decidiu julgar procedente o pedido para rescindir parcialmente o acórdão proferido nos autos do mandado de segurança nº 5000638-36.2017.4.03.6109 e afastar a pretensão da impetrante relativamente ao período anterior a 15/03/2017, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.” Intime-se. Oportunamente, conclusos. São Paulo, data da assinatura digital.

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