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Processo nº 5079501-12.2023.4.04.7000

ID: 319422381

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5079501-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079501-12.2023.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 25/06/2025 - Decorrido prazo Evento 56 - 01/05/2025 - Juntada de ma… Ver mais

Processo nº 5081344-12.2023.4.04.7000

ID: 333809678

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5081344-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5081344-12.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de … Ver mais

Processo nº 5041865-12.2023.4.04.7000

ID: 299364124

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041865-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVA CURITIBA LTDA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTO ANJO LTDA - ME P S PREMIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/DF 21.445)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041865-12.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : P S PREMIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) IMPETRANTE : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTO ANJO LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) IM… Ver mais

Processo nº 5037112-22.2025.8.24.0090

ID: 312677826

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037112-22.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORGANA MACCARI (OAB/SC 43.395) BARBARA LEAL GONCALVES (OAB/SC 45.367)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037112-22.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VALMIR PEREIRA ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o f… Ver mais

Processo nº 5008788-12.2023.4.04.7000

ID: 305736065

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008788-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES HIPOLITO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVIÉLI VIEIRA TRONI (OAB/PR 72.320)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008788-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CELSO ALVES HIPOLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : EVIÉLI VIEIRA TRONI (OAB PR072320) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c… Ver mais

Processo nº 5069025-12.2023.4.04.7000

ID: 295759463

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069025-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOATICO ALCIDES ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA STABEN MACHADO (OAB/PR 83.107) ELISANGELA PEREIRA (OAB/PR 26.296)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069025-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : DOATICO ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA STABEN MACHADO (OAB PR083107) ADVOGADO(A) : ELISANGELA PEREIRA (OAB PR026296) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Códig… Ver mais

Processo nº 5011213-12.2023.4.04.7000

ID: 291757269

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011213-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE BRANCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB/PR 118.506)

PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 5011213-12.2023.4.04.7000/PR INVESTIGADO : JAQUELINE BRANCO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB PR118506) DESPACHO/DECISÃO 1. Foi firmado Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público Federal e a investigada, homologado… Ver mais

Processo nº 5017227-12.2023.4.04.7000

ID: 325041865

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017227-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATSUYAMA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109)

Apelação Cível Nº 5017227-12.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MATSUYAMA COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB MS008109) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. I… Ver mais

Processo nº 5083381-12.2023.4.04.7000

ID: 325091956

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083381-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DESCHAMPS FELIPE POHL DE SOUZA MARCO AURELIO DE MELLO MACHADO PAULO JUSTINIANO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CECILIA GRECA DE MACEDO BIASI (OAB/PR 21.533) VITOR HENRIQUE PACHECO (OAB/PR 98.260)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083381-12.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50179561920154047000/PR) RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ EXEQUENTE : CICERO DESCHAMPS ADVOGADO(A) : Maria Cecilia Greca de Macedo Biasi (OAB PR021533) ADVOGADO(A) : VITOR HENRIQUE PACHECO (OAB PR098260) EXEQUENTE : FE… Ver mais

Processo nº 5037112-09.2023.4.04.7001

ID: 309742353

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037112-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME ROSANELI (OAB/PR 65.570) NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB/PR 111.354)

Apelação Cível Nº 5037112-09.2023.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCI… Ver mais

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