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Processo nº 5041865-12.2023.4.04.7000

ID: 299364124

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041865-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVA CURITIBA LTDA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTO ANJO LTDA - ME P S PREMIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041865-12.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : P S PREMIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) IMPETRANTE : CENTRO DE EDUCA…

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Processo nº 5008788-12.2023.4.04.7000

ID: 305736065

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008788-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES HIPOLITO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVIÉLI VIEIRA TRONI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008788-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CELSO ALVES HIPOLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : EVIÉLI VIEIRA TRONI (OAB PR072320) ATO ORDINATÓRIO CERTIF…

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Processo nº 5069025-12.2023.4.04.7000

ID: 295759463

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069025-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOATICO ALCIDES ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA STABEN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069025-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : DOATICO ALCIDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA STABEN MACHADO (OAB PR083107) ADVOGADO(A) : EL…

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Processo nº 5011213-12.2023.4.04.7000

ID: 291757269

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011213-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE BRANCO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 5011213-12.2023.4.04.7000/PR INVESTIGADO : JAQUELINE BRANCO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB PR118506) DESPACHO/DECISÃO 1. Foi f…

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Processo nº 5017227-12.2023.4.04.7000

ID: 325041865

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017227-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATSUYAMA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS

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Apelação Cível Nº 5017227-12.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MATSUYAMA COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA TORRES F…

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Processo nº 5083381-12.2023.4.04.7000

ID: 325091956

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083381-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DESCHAMPS FELIPE POHL DE SOUZA MARCO AURELIO DE MELLO MACHADO PAULO JUSTINIANO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CECILIA GRECA DE MACEDO BIASI

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VITOR HENRIQUE PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083381-12.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50179561920154047000/PR) RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ EXEQUENTE : CICERO DESCHAMPS ADVOGADO(A) : Maria Cecilia Gre…

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Processo nº 5084933-12.2023.4.04.7000

ID: 313318221

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084933-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRAYAN DE ANDRADE MARODIM DIEGO CALEBE DE ANDRADE MARODIM MABILYN DE ANDRADE MARODIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONE MAXIMO VITOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANUSA REGINA DE ABREU

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084933-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MABILYN DE ANDRADE MARODIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANUSA REGINA DE ABREU…

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Processo nº 5084933-12.2023.4.04.7000

ID: 322063066

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084933-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRAYAN DE ANDRADE MARODIM DIEGO CALEBE DE ANDRADE MARODIM MABILYN DE ANDRADE MARODIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONE MAXIMO VITOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES DE SOUZA

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VANUSA REGINA DE ABREU

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084933-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MABILYN DE ANDRADE MARODIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANUSA REGINA DE ABREU…

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Nina Rosa Lima Medeiros

ID: 323765616

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045551-56.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

NINA ROSA LIMA MEDEIROS

80

Advogados:

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

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CRISTIANE GEWEHR

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MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

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ANDRE MARCON KUERTEN

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JANIO MARCELINO

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045551-56.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 542) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: NINA ROSA LIMA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Processo nº 5041865-12.2023.4.04.7000

ID: 275704916

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5041865-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVA CURITIBA LTDA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTO ANJO LTDA - ME P S PREMIUM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

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Remessa Necessária Cível Nº 5041865-12.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVA CURITIBA LTDA (IMPETRANTE…

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