"5061813-37.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 10 de 13

Processo nº 5017290-37.2023.4.04.7000

ID: 308459802

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017290-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO GADOMSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA CWIKLA (OAB/PR 29.358)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017290-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : EMILIO GADOMSKI ADVOGADO(A) : LUCIANA CWIKLA (OAB PR029358) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que " a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líqui… Ver mais

Processo nº 5061813-03.2024.4.04.7000

ID: 329167333

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061813-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN FELIPE CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

Apelação Cível Nº 5061813-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : NATHAN FELIPE CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA ementa. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. cr e craf. alteração do prazo de validade. Decreto nº 1… Ver mais

Processo nº 5077333-37.2023.4.04.7000

ID: 304950894

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077333-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PHAMELA CRISTINY FARIAS RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077333-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PHAMELA CRISTINY FARIAS RIBAS ADVOGADO(A) : DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálc… Ver mais

Processo nº 5062298-37.2023.4.04.7000

ID: 275812997

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062298-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRENNEISEN FOLTRAN DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB/RS 48.764) MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB/RS 42.069)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062298-37.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ARTHUR BRENNEISEN FOLTRAN DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB RS048764) ADVOGADO(A) : MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB RS042069) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221,… Ver mais

Processo nº 5082959-37.2023.4.04.7000

ID: 329264460

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082959-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CAVAZOTTI AIRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON TAKUSHI DOI (OAB/PR 59.367)

Apelação Cível Nº 5082959-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MARIA LUIZA CAVAZOTTI AIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON TAKUSHI DOI (OAB PR059367) EMENTA Direito administrativo e direito processual civil. Apelação cível. Mandado de segurança. … Ver mais

Ministério Público Federal x Jefferson Siqueira e outros

ID: 305725944

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011954-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEFFERSON SIQUEIRA PAULO HENRIQUE BORGES

80

Advogados:

PAULO VICENTE ROCHA DE ASSIS (OAB/PR 48.944)

AÇÃO PENAL Nº 5011954-52.2023.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JEFFERSON SIQUEIRA RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES EDITAL Nº 700018474700 Prazo do Edital: 15 (QUINZE) DIAS Finalidade: CITAÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 5047846-56.2022.4.04.7000

ID: 308207287

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5047846-56.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI

Acórdão

Advogados:

VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB/SP 274.226)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047846-56.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB SP274226) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTI… Ver mais

Processo nº 5057500-33.2023.4.04.7000

ID: 306253011

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057500-33.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZURWELT IMPORTS LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PAGANO DAVET (OAB/PR 98.463) ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB/PR 32.732)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5057500-33.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ZURWELT IMPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO PAGANO DAVET (OAB PR098463) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB PR032732) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5039988-37.2023.4.04.7000

ID: 323066343

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039988-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GIANDOMENICO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO EDUARDO FERRAZ BATISTA (OAB/PR 76.038)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039988-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO GIANDOMENICO ALVES ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO FERRAZ BATISTA (OAB PR076038) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por MARCELO GIANDOMENICO ALVES em face da União - Fazenda Nacional objetivando: "sej… Ver mais

Processo nº 5061813-94.2025.4.02.5101

ID: 310321259

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061813-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES RIBEIRO (OAB/RJ 136.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061813-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE RODRIGUES RIBEIRO (OAB RJ136002) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal deixou de s… Ver mais

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