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Resultados para "5080891-08.2023.4.04.7100" – Página 10 de 12

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085838-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOANA BOZZETTI ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) REQUERIDO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO 1. evento 67, PET1 : requer a parte exequente a retificação da requis… Ver mais

Processo nº 5044613-08.2023.4.04.7100

ID: 334883867
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5044613-08.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARILINDA DA CONCEICAO MARQUES FERNANDES (OAB RS016762) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 244 - Saber se o auxílio-ali… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065177-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) SENTENÇA Dispositivo. P… Ver mais

Processo nº 5039957-08.2023.4.04.7100

ID: 272736341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039957-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANTERO VASQUES ALT FILHO ADVOGADO(A) : Rudolf Roos (OAB RS078672) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a memória do cálculo que conduziu à apuração do valor atribuído à causa , o qual, … Ver mais

Processo nº 5039084-08.2023.4.04.7100

ID: 304889753
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039084-08.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039084-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ZINID RICARDO BITTENCOURT DINIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065177-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO Em 02/… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084189-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI ALVES ALBERTI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA FARIAS (OAB RS110611) AUTOR : IZOLINO BARRETO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) AD… Ver mais

Processo nº 5050627-08.2023.4.04.7100

ID: 295283701
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050627-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e tendo em vista o disposto no art. 391 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, abaixo transcrito, com a redaçã… Ver mais

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5000381-08.2023.4.04.7100

ID: 317460262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000381-08.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADO TALINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. créditos presumidos. exclusão da bas… Ver mais
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