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Resultados para "5087647-07.2022.4.02.5101" – Página 10 de 12

Processo nº 5016740-07.2022.4.02.5101

ID: 309919737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5016740-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELADO : SEGISMAR PAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR (OAB RJ085358) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. OM… Ver mais

Processo nº 5046519-07.2022.4.02.5101

ID: 322626696
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5046519-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BERNARDO FERREIRA NEVES ADVOGADO(A) : LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazido… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, se… Ver mais
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5080954-07.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) INTERESSADO : GEORGE AL… Ver mais
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL Nº 5011599-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : OLMAR BATTAGLIA FILHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FLAVIA TELES SILVEIRA DA CRUZ (OAB RJ115603) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5088617-07.2022.4.02.5101

ID: 298388477
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088617-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SILVANA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME-SE o … Ver mais
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL Nº 5011599-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ALTAIR DE MACEDO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) AUTOR : VERA DE MACEDO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) AUTOR : RENATO DE MACEDO PEREIRA FILHO (Sucessor) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5087453-07.2022.4.02.5101

ID: 298220445
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5087453-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : JOAO PEDRO FILIPPO LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ PERISSE (OAB RJ093030) APELANTE : ANDRE LUIS LEITE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Processo nº 5093079-07.2022.4.02.5101

ID: 314217053
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5093079-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40, 46, 54 e 58 - Intimado na forma d… Ver mais
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