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Processo nº 5128624-07.2023.4.02.5101

ID: 310935666

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5128624-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELIA DOS SANTOS NICIA DOS SANTOS DRUMMOND

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128624-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NICIA DOS SANTOS DRUMMOND (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) REPRES…

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Processo nº 5129400-07.2023.4.02.5101

ID: 320825381

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5129400-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS NEY CERQUEIRA PONDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129400-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS NEY CERQUEIRA PONDE ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB RJ197810) ADVOGADO(A) : …

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Kety Da Silva De Deus x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 263190441

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055971-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KETY DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-f…

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Ronaldo Gama Pena x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 257662266

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113007-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GAMA PENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais … 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113007-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RONALDO GAMA PENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5091376-07.2023.4.02.5101

ID: 333801004

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091376-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEDRONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RALF DA NOBREGA BARBOSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS PEDRONI ADVOGADO(A) : LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473) ADVOGADO(A) : RALF DA…

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Processo nº 5066447-07.2023.4.02.5101

ID: 337617114

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066447-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLE SILVA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066447-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELLE SILVA DIAS ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : RAPHAE…

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Processo nº 5055583-07.2023.4.02.5101

ID: 339131200

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055583-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARITA ALVES FERREIRA PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055583-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AMAURI RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (OAB RJ138435) DESPACHO/DECISÃO In…

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Processo nº 5107769-40.2021.8.21.7000

ID: 339502176

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5107769-40.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DERTI NERY SILVEIRA MARCO AURELIO NERY DA SILVEIRA MARIS STELLA SILVEIRA SHULTZ STELLA MARIS SILVEIRA ARCARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5107769-40.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1749301-83.2006.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001206-92.2006.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT… Precatório Nº 5107769-40.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1749301-83.2006.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001206-92.2006.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : MARCO AURELIO NERY DA SILVEIRA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS047824) ADVOGADO(A) : MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS041742) REQUERENTE : MARIS STELLA SILVEIRA SHULTZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS047824) ADVOGADO(A) : MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS041742) REQUERENTE : DERTI NERY SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS047824) ADVOGADO(A) : MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS041742) REQUERENTE : STELLA MARIS SILVEIRA ARCARO (Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS047824) ADVOGADO(A) : MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA (OAB RS041742) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).

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Processo nº 5108254-07.2023.4.02.5101

ID: 306186094

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108254-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON VIEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108254-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EWERTON VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Eduardo Meirelles Correia Garcia

ID: 309975199

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5092346-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

EDUARDO MEIRELLES CORREIA GARCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO

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ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092346-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EDUARDO MEIRELLES CORREIA GARCIA ADVOGADO(A) : MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO (O…

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