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Resultados para "5124951-06.2023.4.02.5101" – Página 10 de 14

Apelação Cível Nº 5091486-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A) : DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A) : DANIEL LANNE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070437-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE FATIMA PONCIANO DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO RIBEIRO POSSATI (OAB RJ217316) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 10 (dez) dias, c… Ver mais

Processo nº 5073929-06.2023.4.02.5101

ID: 312168293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073929-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICARDO LOURENCO DA COSTA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 5025332-06.2023.4.02.5101

ID: 313088262
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025332-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MONICA SANTOS DE MELLO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 156.​ Defiro … Ver mais

Richard Costa Da Silva x Monique Costa Da Silva

ID: 316430127
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5133778-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICHARD COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) INTERESSADO : MONIQUE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental em face de decisão desta Turm… Ver mais

Processo nº 5098276-06.2023.4.02.5101

ID: 278809570
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098276-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : RAFAEL COSTA DE ARAUJO COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃ… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5095172-06.2023.4.02.5101

ID: 334041093
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095172-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TEREZA KINUE OTUKI HORI ADVOGADO(A) : NILSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ093345) DESPACHO/DECISÃO Do integral cumprimento da obrigação de fazer Inicialmente, em relação à atualização monetária que deve inc… Ver mais
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