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Resultados para "5127072-07.2023.4.02.5101" – Página 10 de 17

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092346-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EDUARDO MEIRELLES CORREIA GARCIA ADVOGADO(A) : MARCELLA FIGUEREDO LEOPOLDINO (OAB RJ199277) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA… Ver mais

Processo nº 5015813-07.2023.4.02.5101

ID: 299174366
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015813-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a CEF para que promova a execução dos honorários advocatícios, indicando a pessoa beneficiária do crédito, com o respectivo… Ver mais

Processo nº 5114753-07.2023.4.02.5101

ID: 295589766
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5114753-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CIDALIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 5060280-37.2024.4.02.5101

ID: 277309931
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060280-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IVETE CONCEICAO DE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. À vista das peças processuais junta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132019-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO DIAS DA CUNHA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ096047) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ098751) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ097761) ADVOGADO(A) : ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA (O… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5068775-07.2023.4.02.5101

ID: 309377706
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5068775-07.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica na sentença dos autos originários (evento 19), a ação tem por objeto a anulação de crédito não tributár… Ver mais

Processo nº 5028229-07.2023.4.02.5101

ID: 299606253
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5028229-07.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOAO PAULO GONCALVES DIAS ADVOGADO(A) : AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (OAB RJ122881) DESPACHO/DECISÃO Ev. 29: Defiro. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a lei não impõe… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
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