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Resultados para "0001890-11.2023.8.26.0408" – Página 100 de 101

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000426-86.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: RAN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000426-86.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: RAN… Ver mais
VISTOS E EXAMINADOS ESTE PROCESSO-CRIME REGISTRADO SOB O Nº 0002803-43.2022.8.16.0137 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO VICTOR PRUDENCIO DA SILVA, VULGO “MAMAMÁ”, BRASILEIRO, NASCIDO EM 21/12/1992, FILHO DE NOCELI MARCELINO DOS SANTOS SILVA E JOSÉ DONIZETE PRUDENCIO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA … Ver mais

Processo nº 0001890-32.2008.4.03.6124

ID: 307340979
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001890-32.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃ… Ver mais

Processo nº 0001890-32.2008.4.03.6124

ID: 307341015
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001890-32.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃ… Ver mais
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0001890-42.2022.8.27.2728/TO AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349) ADVOGADO(A) : ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA (OAB ES003793) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de “ AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO ” a… Ver mais
Trata-se de Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Telemar Norte Leste S/A em razão de ineficiência na prestação do serviço de comunicação multimídia (banda larga fixa - VELOX) no Município de Barra do Piraí/RJ./r/r/n/nNarrou que a ação decorre de inqu… Ver mais

M.P.D.E.D.P. x R.V.D.F.

ID: 317521300
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br   Autos nº. 0004616-48.2024.8.16.0101   Processo:   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PONTA GROSSA – ESTADO DO PARANÁ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos R. Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas, Ponta Grossa - PR, CEP 84035-310 1 AÇÃO PENAL Nº: 0033982-63.2019.8.16… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Fone: (44)3259-7633 - E-mail: fo-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001666-60.2023.8.16.0082 Processo:   0001666-60.2023.… Ver mais